20/04/2010 - 17h40min
Parlasul e Argentina firmam acordo para criação da Assembleia Interparlamentar Noroeste
O presidente em exercício do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou hoje (20), o acordo firmado entre o Parlasul e a Argentina para a criação da Assembleia Interparlamentar Noroeste (NOA). O objetivo do acordo, assinado em Tucumán, na Argentina, na última quinta-feira (15), é fortalecer as regiões atendidas pela NOA.
Conforme o acordo, as províncias de Tucumán, Santiago, Salta, Jujuy e Catamarca, além dos estados do Parlasul, irão fomentar o respeito e a promoção dos princípios de democracia representativa e participativa, bem como estimular a criação de organismos, encontros e seminários de caráter parlamentar. “No acordo também está especificada a criação da Comissão Parlamentar Conjunta, integrada por três representantes de cada província argentina e por cada estado brasileiro que definirão as prioridades no tratamento dos temas.”
As comissões também definirão as competências de atuação e detectarão os principais aspectos da harmonização de legislações estaduais. “Entre os projetos que serão debatidos estão a rodovia que ligará Brasil, Argentina e Chile, e a Ferrovia da Integração, que fará a ligação Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Argentina e Chile. Isso facilitará as relações de trabalho e legislação”, finalizou Dreveck. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)