Parlamento Jovem encerra atividades com sessão ordinária

15ª Edição do Programa Parlamento Jovem. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

Os 40 estudantes participantes da 15ª edição do programa Parlamento Jovem finalizaram as atividades no Palácio Barriga Verde em Florianópolis com a realização de uma sessão ordinária no Plenário Osni Regis, na tarde desta quinta-feira (15). Usaram a tribuna, defenderam seus partidos e apresentaram suas cidades. Além disso, aprovaram projetos de leis, indicações e moção, completando a experiência no Parlamento catarinense.

O deputado Jorge Teixeira (PSD) abriu a sessão e ressaltou a importância do projeto que proporciona aos jovens estudantes de Santa Catarina a vivência do trabalho legislativo. “Estes jovens são nossos futuros governantes”, resumiu. Em seguida, a presidente da Mesa da 15ª edição do Parlamento Jovem, Carolaine Morelli, de Nova Veneza, conduziu os trabalhos da sessão ordinária.

Os parlamentares usaram a tribuna para apresentar as cidades e regiões que representam, com destaque para as belezas e atrativos de Leoberto Leal, na Grande Florianópolis, Nova Veneza, no Sul, São Joaquim, na Serra, Jaborá, no Meio Oeste, Chapecó, no Oeste, Itapema, no Vale do Itajaí, Jaraguá do Sul, no Nordeste, e Canoinhas, no Planalto Norte. Foram apresentados vídeos das regiões catarinenses.

PLs e Indicações
Durante a sessão ordinária foram apresentados e aprovados cinco projetos de leis, que tratam de datas comemorativas a serem inseridas no calendário oficial do estado: Dia da Conscientização Social, Dia do Servente Escolar, Dia da Preservação do Valo Agrícola-Industrial de Itapocuzinho, em Jaraguá do Sul. Ainda foi aprovada a matéria que estabelece o Dia de Nossa Senhora do Caravaggio e reconhece o Santuário de Nossa Senhora do Caravaggio, em Nova Veneza, como ponto do turismo religioso em Santa Catarina. Também foi aprovado o PL que institui a Semana Estadual do Mate.

Os estudantes aprovaram ainda 13 indicações destinadas ao governador Raimundo Colombo (PSD) e secretários estaduais, solicitando a promoção de políticas públicas em várias áreas, como a inclusão digital de idosos, a criação de rádios juvenis nas escolas estaduais, capacitação para professores da educação especial e melhorias na estrutura da saúde no estado. Entre as indicações está a que solicita o reconhecimento como entidades filantrópicas as Associações de Pais e Professores em Santa Catarina. Mais pontos de coleta de pilhas e baterias, a instalação de aterros sanitários e melhorias nas escolas foram indicados.

A única moção apresentada e aprovada se destina aos presidentes do Senado e da Câmara Federal e ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, solicitando a “aprovação urgente do PL 4033/2012 que institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal”. O projeto resgata direitos inquestionáveis do usuário de drogas, principalmente dos jovens.

Histórico
O programa Parlamento Jovem é conduzido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, proposto em 2005 pela deputada Ana Paula Lima (PT). Mais de 500 estudantes já passaram pelo Parlamento Jovem. As escolas participantes são sorteadas e todas as regiões do estado são contempladas. O trabalho envolve a preparação dos jovens deputados antes da chegada à Assembleia Legislativa.

Os jovens formam partidos políticos, apresentam projetos de lei, elegem a mesa do Parlamento Jovem e formam as comissões permanentes para a análise das matérias. Depois, os deputados aproveitam várias sugestões que são transformadas em projetos de lei e vão a Plenário.