Parlamento é sede de reunião do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas

Evento é realizado no Plenarinho da Alesc.
FOTO: Giovanni Kalabaide

O fortalecimento da democracia participativa, dando luz às demandas dos movimentos sociais catarinenses, centrou o debate da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas, que acontece nesta terça-feira (21), no Plenarinho do Parlamento, reunindo especialistas, ativistas e defensores dos direitos humanos do Estado e do país. A iniciativa desse evento na Casa foi do deputado Mário Motta (PSD). 

Com a temática “Direitos Humanos e Movimentos Sociais: A atuação das Defensorias Públicas e das Ouvidorias Externas no fortalecimento da democracia participativa”, o encontro inclui painéis, rodas de conversas e oficinas práticas que abordaram temas essenciais para a atuação das defensorias e ouvidorias.

“É uma oportunidade única para troca de experiências e aprendizados”, admite a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC), Maria Aparecida Lucca Caovilla. Para ela, esse evento é um dos pilares das Defensorias Públicas. “A DPESC é uma instituição que busca cada vez mais trazer os movimentos sociais e a participação popular para o centro do debate visando a efetivação da cidadania na sociedade”, observou.

Ela ainda argumenta que a Defensoria Pública tem o propósito de oferecer acesso gratuito à justiça às pessoas com maior vulnerabilidade econômica e social. “Mas esse acesso não se limita apenas ao Judiciário, mas também é o acesso ao conhecimento, no qual o cidadão tem ciência de seus direitos e deveres. Esse processo de participação popular é um dos propósitos institucionais da Defensoria Pública”, pontuou.

O Conselho Nacional das Ouvidorias se reúne bimestralmente em cada Estado do país, onde as ouvidorias das Defensorias Públicas estão instaladas. “O Conselho Nacional está aqui para atuar em prol das demandas da sociedade civil catarinense”, apontou. 

Carta de Santa Catarina    
De concreto, no encerramento, que acontece nesta quarta-feira (22), será deliberada uma Carta de Santa Catarina, que, conforme destacou a ouvidora, “vai estabelecer as principais temáticas do debate”. “Esse documento irá nortear o Conselho Nacional das Ouvidorias, visando o fortalecimento de diretrizes e ações efetivas para a elaboração de políticas públicas capazes de resgatar a cidadania na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, avaliou.   

A abertura oficial do evento aconteceu na segunda-feira (20) às 18h, no auditório da sede da DPESC.