Parlamento e governo pretendem manter harmonia em 2009

Dando início à terceira sessão legislativa da 16º legislatura do Parlamento catarinense, o presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu na tarde de hoje (3), como determina a Constituição Estadual, a mensagem anual do Executivo. O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) leu a síntese da mensagem, que relata as ações do governo no ano de 2008 e salientou o comprometimento com o Poder Legislativo pela realização de um trabalho harmônico, sempre visando o desenvolvimento do Estado. Da mesma forma, o presidente Jorginho Mello, em seu pronunciamento, frisou que a Assembléia vai se esforçar para dar resposta aos projetos do Executivo, Judicário e do próprio Parlamento, “para que Santa Catarina continue a ser um estado dinâmico e um dos mais respeitados da Federação”. O governador discursou na presença de muitas autoridades, entre secretários de Estado, políticos e em frente às galerias lotadas. Representantes da Associação dos Praças de Santa Catarina realizaram uma silenciosa manifestação ao se vestirem de preto em protesto ao não cumprimento da Lei 254/2003, que concede aumento aos funcionários da segurança pública. Luiz Henrique abordou inicialmente o que chamou de uma das mais graves e profundas crises mundiais que, segundo o Fundo Monetário Internacional, vai gerar um crescimento médio de menos de 1% neste ano. Esta crise, aliada à “mais destruidora catástrofe climática que o estado já enfrentou”, afetou fortemente o setor produtivo, reduziu a atividade econômica e cancelou diversos investimentos anunciados. Antes destes acontecimentos, porém, Santa Catarina havia gerado 564 mil novos empregos formais de 2003 a 2008. No mesmo período as exportações explodiram, passando de U$ 3,16 bilhões para U$ 8,26 bilhões, o que representa um acréscimo de 161,2%, enquanto o produto interno bruto catarinense deu um salto de cerca de 100%. Também entre 2003 e 2008 “foram retiradas da escuridão medieval 160 mil famílias”, com 40 mil propriedades recebendo luz elétrica. Numa parceria com o Ministério de Minas e Energia, “foi estendida 6,5 mil quilômetros de rede, sem cobrança dos beneficiários, arcando o tesouro estadual e a Celesc com dois terços do custo”, destacou o governador. Luiz Henrique também enumerou as vantagens para investimentos em municípios de índice de desenvolvimento humano mais baixo, conquista atingida com a criação do Prodec e salientou os benefícios que serão alcançados com a expedição de 40 certificados de reserva de disponibilidade hídrica, o que viabilizará a construção de dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com investimentos na ordem de R$ 800 milhões. Na agricultura, ao lado de todos os serviços tradicionalmente executados pelos seus vários órgãos, o grande destaque na mensagem de 2008 foi a implantação, pela Cidasc, sem custos para os produtores rurais, do projeto de identificação de mais de quatro milhões de bovinos e bubalinos pertencentes a 187 mil pecuaristas, o que garante o cumprimento dos requisitos internacionais para a manutenção do status de Estado livre da febre aftosa sem vacinação. Na área da saúde a descentralização dos serviços de média e alta complexidade reduziu em cerca de 70% os processos de tratamento fora de domicílio. Também a implantação de 141 novos leitos de terapia intensiva, distribuídos tecnicamente por diversas regiões contribuiu para diminuir a chamada “ambulancioterapia”. O chefe do Executivo também ressaltou a educação, que em 2008 teve a entrega de sete novas escolas e o início da construção de outras 30 unidades, além da priorização da capacitação dos professores, aquisição de livros pedagógicos, melhoria da qualidade da alimentação e do transporte escolar. Outros pontos importantes da mensagem foram o turismo, “onde Santa Catarina conquistou pela segunda vez o título de melhor destino do país”; a cultura, “com um acervo de casas de eventos como nenhum estado possui, além dos teatros de Araranguá, Joaçaba, São José, Tijucas e Florianópolis”; e a gestão pública, com a consolidação do sistema de videoconferência, da implantação do governo eletrônico e a nota fiscal eletrônica. Neste campo, “o ato mais relevante foi a aprovação, pela Assembléia Legislativa, da lei que cria o Iprev, que garantirá aposentadorias e pensões dignas aos futuros servidores e resgatará, no tempo, a capacidade de investimento do governo do Estado”. Por fim, o governador agradeceu a parceria com o Parlamento, que emprestou criterioso apoio ao Poder Executivo desde a implantação da reforma administrativa. “Graças a essa postura republicana estamos avançando consistentemente rumo a uma nova e fluente Santa Catarina”, finalizou Luiz Henrique. Relação de Parceria – O presidente da Casa, Jorginho Mello, agradeceu a presença do governador e declarou que “a intenção do Poder Legislativo é, em harmonia com o Executivo, atingir os anseios e desejos do povo catarinense”. Para tanto, Jorginho destacou a qualidade e competência dos deputados estaduais. “Todos são conscientes de seu dever cívico, já que a Assembléia Legislativa é uma caixa de ressonância da sociedade”. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)