Parlamento celebra Dia do Agente Penitenciário em sessão especial

Sessão Especial em homenagem aos Agentes Penitenciários. Foto: Fábio Queiroz / Agência AL

A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quarta-feira (17), sessão especial alusiva ao Dia Estadual do Agente Penitenciário, comemorado em 20 de junho. A data foi instituída pela Lei 15.618, de novembro de 2011, a partir de projeto apresentado pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB).

O parlamentar também foi o proponente da solenidade em homenagem à categoria, que conta com um efetivo de 2,1 mil profissionais no estado. Os agentes penitenciários atuam em 48 unidades prisionais instaladas em 35 municípios catarinenses.

Aguiar reconheceu a dedicação da categoria em prol da segurança pública e ressaltou a contribuição dos profissionais ao sistema penitenciário do estado. “A tarefa de gerenciar unidades prisionais, fazer com que funcionem e cumpram o que se apregoa como ideal para um sistema que tenta conseguir êxito em reconduzir pessoas ao convívio social é realmente um imenso desafio. É uma responsabilidade enorme, que se mescla a uma sensação de permanente tensão, própria da atividade”, disse o deputado.

Os homenageados foram representados pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima. Ele destacou a importância do reconhecimento público da atividade desempenhada pelo agente penitenciário. “Essa sessão significa muito mais do que uma homenagem, representa render graças a uma categoria que nunca foi lembrada e hoje tem seu dia oficial. Marca como se fosse uma segunda data de nascimento.”

Lima salientou a atuação dos agentes penitenciários, que são, para ele, os principais operadores do sistema prisional. “São homens e mulheres com força e honra, exemplos de comprometimento e dedicação desmedida. A atividade, arriscada, é um verdadeiro sacerdócio, que nos cobra um preço alto. Faz com que passemos mais tempo na cadeia, sem sermos sentenciados, do que em casa com a família.”

A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, deputada licenciada Ada De Luca (PMDB), classificou os agentes penitenciários como “heróis diários”, ao frisar que a profissão é considerada uma das mais perigosas pela Organização Internacional do Trabalho. “Para cada noite de sono tranquila que temos, garanto que há um agente penitenciário desperto a zelar pela segurança das nossas famílias e de toda a sociedade. É uma homenagem mais do que justa, é necessária.”

Ada enfatizou diversas ações realizadas à frente da pasta de Justiça e Cidadania, como a gestão técnica das unidades prisionais, o fornecimento de uniformes, a aquisição de equipamentos e viaturas, cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes, além de programas de ressocialização de apenados. “Estamos construindo uma nova história do sistema prisional catarinense, fortalecendo a entidade dos agentes penitenciários através da sua valorização e do reconhecimento profissional. Foi com apoio e trabalho árduo deles que conseguimos construir tudo isso.”

Homenagens

O Parlamento catarinense prestou homenagens a 30 agentes penitenciários, indicados pelos diretores das penitenciárias regionais. Os gestores consideraram na seleção critérios como tempo de serviço, excelência no desempenho da função, comprometimento com o serviço público, além de compromisso com o cumprimento da Lei de Execução Penal e com os princípios básicos dos direitos humanos.

• Valci Campolino Ramos (agente penitenciário no exercício da função desde 1969)
• Maria de Fátima da Silveira (agente penitenciária no exercício da função desde 1978)
• Gabriel Airton da Silveira
• Euclides da Silva
• Jaime Santana de Souza
• Márcio Goulart
• Vladecir Souza dos Santos
• Luciano Antônio Corrêa
• Edemir Alexandre Camargo Neto, diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap)
• Leandro Antônio Soares Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
• Airton Hammerschmidt
• Benjamim João Porto
• Carlos Antônio Gonçalves Alves
• Catarina Natália Dias
• Clayton da Silveira
• Heliomar Weirich
• José Wanderley Wordell
• Jovino Bagio Zanelato
• Kellen Santana Venson
• Luiz Carlos Preuss
• Maira de Aguiar Montegutti
• Marcelo Coelho Souza
• Marco Antônio Elias Caldeira
• Maurílio Antônio da Silva
• Norival Nicolau Guimarães
• Paulo Roberto da Cunha
• Regina Cândido
• Reni Guido Mantelli
• Tatiane de Souza Leandro
• Zoelio Henrique

Durante a sessão especial, o Deap também rendeu homenagens ao deputado Aguiar, à secretária e ao secretário-adjunto da pasta de Justiça e Cidadania pelo apoio na defesa dos interesses da categoria.

A solenidade foi prestigiada pelo deputado Serafim Venzon (PSDB); pelo juiz-corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takashima; pelo diretor de Polícia da Grande Florianópolis, delegado Juarez de Souza Medeiros; pelo prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger; pelo vereador de Florianópolis Edinon Manoel da Rosa, o Dinho (PMDB); dentre outras autoridades. O evento contou com a participação da Banda da Polícia Militar de Santa Catarina, regida pelo maestro Márcio Egídio Schmidt.