Parlamentares têm posicionamentos distintos sobre a terceirização de presídios

A gestão terceirizada do Presídio Industrial de Joinville foi debatida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Conforme o deputado Darci de Matos (DEM) o modelo está sendo discutido pelos estados de Pernambuco, Goiás e Minas Gerais que pretendem terceirizar ou investir em parcerias público-privadas, a exemplo do que já é utilizado em Santa Catarina. Por outro lado, o líder do PDT, deputado Sargento Soares, declarou ser contra e explicou porque esta prática não deve ser adotada. A redução de custos foi apontada por Matos como um dos pontos mais vantajosos da terceirização. Enquanto um presidiário custa cerca de R$ 1,4 mil para o estado do Paraná, o mesmo presidiário custa R$ 1,2 mil no sistema privado. Na Bahia, a diferença chega a R$ 300. “O índice de fugas em instituições privadas é menor e o atendimento médico aos apenados é melhor. O modelo de Joinville é exemplo nacional”, continuou, ao citar matéria da revista Veja desta semana. O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. Ele também utilizou a reportagem para falar sobre o sistema catarinense, que oferece até tratamento dentário aos presos. “Se o diretor da Central de Triagem de Florianópolis tivesse acesso aos R$ 5 milhões depositados no Fundo Penitenciário, a situação daquele local seria outra. Mas o fundo é utilizado para outros fins”, criticou. Lício sugeriu que o Parlamento apresente moção de apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de realizar mutirão para dar vazão às penitenciárias e cadeias, já que muitos encarcerados por pequenos delitos, ou que já cumpriram suas penas, poderiam ser beneficiados pela ação. Contrário à terceirização de serviços públicos, Soares salientou que, embora a gestão seja privada, os gastos são públicos, pois foi o Estado que construiu e que contratou a maioria dos servidores. “A terceirização é muito polêmica. Já tivemos a morte de um policial no presídio industrial porque foi fazer a escolta de um prisioneiro até o hospital, sozinho, e levou um tiro. Ele estava acompanhado do motorista, que ao ouvir o tiro e ver o corpo do PM voltou ao presídio. O motorista não teve culpa, mas não estava preparado para realizar aquela atividade”, emendou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)