Parlamentares se solidarizam com servidores estaduais em greve

Sessão Ordinária. Foto: Miriam Zomer / Agência AL

Deputados de diversas bancadas da Assembleia Legislativa demonstraram solidariedade aos servidores de cinco categorias do funcionalismo público estadual que estão em greve por melhores salários. Os grevistas lotaram as dependências do Plenário Deputado Osni Régis e acompanharam a sessão ordinária desta quarta-feira (12).

As manifestações mais contundentes partiram dos deputados da oposição. Sargento Amauri Soares (PSOL) declarou apoio à greve. Ana Paula Lima (PT) lembrou que o governo encaminhou, no fim do ano passado, um pacote salarial que não contemplou todas as categorias do funcionalismo. "Na época, cobramos que deveria haver isonomia a todos os servidores, mas o governo não se sensibilizou", disse.

Luciane Carminatti (PT) afirmou que o governo, ao não contemplar todos os servidores com o pacote salarial do ano passado, quis dividir o funcionalismo público. "No fim do ano passado, já fazíamos essa denúncia e pedíamos para que o governo respeitasse todas as categorias", afirmou.

Angela Albino (PCdoB) disse que o governo paga bons salários "para uma pequena casta de servidores, escorada em apadrinhamento político", e que não leva em consideração a eficiência na concessão de gratificações. Ela defendeu que o funcionalismo lute por um plano de cargos e salários. "A gratificação, hoje, às vezes, é a única ferramenta disponível, mas é preciso olhar para o futuro e apostar num plano de carreira", afirmou. Ela também pediu a união entre as várias categorias que formam o funcionalismo estadual.

Maurício Eskudlark (PSD) afirmou que o governo tem demonstrado um grande esforço em atender os pedidos das categorias. "Esperamos que haja entendimento. Queremos que os servidores sejam atendidos da melhor forma possível". Nilson Gonçalves (PSDB) e Valmir Comin (PP) também demonstraram solidariedade aos grevistas.

Educação
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Antonio Aguiar (PMDB), comentou sobre a exposição feita pelo secretário estadual da Educação, Eduardo Deschamps, na terça-feira, do Plano Estadual de Educação para 2014. O secretário apresentou dados sobre programas que serão desenvolvidos pela Pasta, reformas de escolas, efetivação de profissionais do magistério e reajuste salarial para os professores. "É a certeza de que a Educação melhorou bastante no estado".

Ana Paula Lima comentou sobre o início das atividades, marcado para o dia 17 de março, do campus da UFSC em Blumenau. "É uma boa notícia para a região do Médio Vale do Itajaí, a realização de um sonho, de um trabalho de longa data", disse. "É um investimento que necessitávamos há muito tempo e que vai contribuir para o desenvolvimento da cidade e da região".

Luciane Carminatti cobrou mais investimentos, por parte do governo estadual, na educação. Segundo ela, em dez anos, a União tem feito a sua parte, praticamente triplicou o orçamento para a educação (de R$ 33,1 bilhões em 2002 para R$ 91,3 bilhões em 2013). A parlamentar defendeu que os royalties do pré-sal sejam todos destinados para a educação, assim como 10% do orçamento federal deva ser investido exclusivamente no ensino publico. Ela também cobrou o cumprimento do Piso Nacional do Magistério e a aprovação do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso desde 2010.

Nilson Gonçalves também defendeu a totalidade dos royalties do pré-sal para a educação, mas criticou a burocracia, que, segundo ele, dificulta a reforma e construção de novas escolas públicas. O parlamentar se referiu a uma audiência que teve na Secretaria de Estado da Educação, com autoridades municipais de Araquari, que pediam reformas de salas de aula, na qual foi informado que o Estado está perto do limite de gastos com a educação. "Tudo demanda muito tempo por causa da burocracia, agravada em anos eleitorais. Saímos da audiência com a sensação que não teremos nada este ano", desabafou.

Estradas
Também ao se queixar sobre a burocracia, Nilson Gonçalves criticou a indefinição sobre a duplicação da BR-280, no Norte do estado. A obra, que já havia sido autorizada pela União, teve a licitação cancelada após empresas envolvidas na concorrência entrarem na Justiça. "Voltamos à estaca zero. Já fiz um pedido de informações ao Dnit sobre a obra, porque eu e os outros deputados da região somos sempre cobrados e precisamos dar uma satisfação à população".

Maurício Eskudlark aproveitou o tema para fazer duras críticas ao governo federal. Para o parlamentar, Santa Catarina tem sido tratada com descaso pela União. Ele citou algumas obras, como a duplicação da BR-282 em Xanxerê, que está parada há quase dois anos. "Incompetência e inoperância do governo", afirmou. "A União tem que mandar mais recursos para o estado e para os municípios, pois não faz as obras que deveria fazer. Só assim, essas obras vão acontecer".

O deputado Padre Padro Baldissera (PT) anunciou da tribuna a federalização de um trecho que 66,8 quilômetros da rodovia SC-163, que liga São Miguel do Oeste a Itapiranga, no Extremo Oeste. O parlamentar participou na terça-feira (11) de uma audiência em Brasília no Ministério dos Transportes, juntamente com outros deputados e autoridades catarinenses, na qual obteve do ministro Cesar Borges a confirmação da federalização do trecho. Segundo Padre Pedro, com essa medida, será possível fazer a recuperação e ampliação da rodovia, que liga cidades importantes do Extremo Oeste ao Rio Grande do Sul. "Também vamos trabalhar pela inclusão de obras nessa rodovia no PAC", afirmou o deputado.

Já Volnei Morastoni (PT) apelou para que o governo recupere duas rodovias estaduais: a SC-413, que liga Luis Alves à BR-470, no Alto Vale do Itajaí, e a SC-409, entre Canelinha e Brusque. Segundo o deputado, a SC-413 está totalmente esburacada. "Como diz o povo, 'é buraco dentro de buraco'", comentou. Já a outra estrada sequer é pavimentada. "É uma rodovia importante para a economia da região. Quando chove, fica intransitável".

Melhores prefeitos
Renato Hinnig (PMDB) destacou que três prefeitos do PMDB de Santa Catarina foram escolhidos entre os 100 melhores do país pela União Brasileira de Divulgação. Entre eles, está o prefeito de Águas Mornas, Pedro Garcia. O prêmio avalia os primeiros oitos meses de gestão dos prefeitos em quesitos como transparência na aplicação do dinheiro público e boas práticas em educação, saúde e infraestrutura. "É uma prática que deve ser estimulada e incentivada. Nós, como deputados, temos que ressaltar a importância desse trabalho".

Racionamento de energia
Valmir Comin voltou a defender o uso do carvão mineral como alternativa para a geração de energia no Brasil. Segundo ele, o reconhecimento, por parte do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, da possibilidade de racionamento de energia, devido ao baixo nível das represas no Sudeste e Centro-Oeste, justifica novos investimentos na exploração de carvão. "Temos 32 bilhões de toneladas de carvão no subsolo para gerar energia e compensar essa demanda que o país exige", afirmou.

Abuso de autoridade
Sargento Amauri Soares comentou o caso de uma policial militar, em São Miguel do Oeste, que sofreu queimaduras nas mãos ao fazer exercícios no asfalto, sob sol forte. "Isso não é treinamento físico, é abuso de autoridade, uma falta de respeito com a instituição e o ser humano. Parece ser uma retaliação pelo fato dessas policiais terem lutado para entrar na corporação", disse o deputado, se referindo à mobilização de mulheres aprovadas no concurso da PM no ano passado, que foram impedidas de tomar posse de seus cargos por terem menos de 1,65 metro de altura.

O parlamentar voltou a comentar sobre a situação política de alguns países, como a Ucrânia e a Venezuela. Segundo ele, na Ucrânia tem ocorrido um avanço da extrema direita, com a perseguição a comunistas e judeus. "Usam bandeira com suástica e uniforme nazista", disse. "Na Venezuela, a direita apavorada e golpista perdeu todas as últimas eleições e agora quer tomar o poder, devolvendo o comando do Estado às velhas máfias".