Parlamentares se posicionam sobre manifestações do dia 15 de março

Sessão ordinária de quinta-feira (12) FOTOS: Yuri Santos/Agência AL

A sessão ordinária desta quinta-feira (12) foi marcada por pronunciamentos favoráveis às manifestações contra o governo federal convocadas via redes sociais para domingo (15) em vários estados brasileiros. O tema foi levantado pelo deputado Leonel Pavan (PSDB), que leu na tribuna a nota oficial publicada pelo seu partido.

O parlamentar declarou apoio aos protestos contra o governo de Dilma Rousseff (PT), ressaltando que o movimento tem origem popular e suprapartidária. Pavan fez ainda um apelo para que as manifestações sejam pacíficas. "Nenhum partido é dono desse movimento. Milhares de pessoas vão para as ruas porque não estão contentes com a situação do país. Que os manifestantes, de forma democrática, levem as reivindicações que tanto desejam para o Brasil, mas que seja um ato pacífico, ordeiro, sem violência. Que seja um exemplo para a democracia."

Os deputados tucanos Dr. Vicente Caropreso e Serafim Venzon afirmaram que também vão participar das manifestações. Em seu discurso, Dr. Vicente abordou a situação econômica brasileira. "A inflação chega a 8%, a taxa de juros sobe a mais de 12,75%, temos retração da indústria, perda de empregos. A receita do governo federal vem caindo, a balança comercial bate recordes negativos, a crise da Petrobras vai arrastando toda a cadeia produtiva que a ela está ligada. Aumentam-se os impostos para manter a máquina pública", disse. "Se formos analisar tudo pelo que o Brasil está passando, a política foi a grande responsável pela falta de credibilidade, com graves implicações na área econômica do país. Que esse movimento popular de indignação estimule os brios dos que têm o direito da caneta na mão para realizar mudanças", concluiu. 

Após ler um trecho da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à Folha de S. Paulo, publicada no dia 10 de março, Venzon destacou que o pedido de impeachment contra a presidente não está na agenda do PSDB. "Não é o objetivo do PSDB derrubar o governo. Queremos que façam as mudanças necessárias para colocar o Brasil no rumo certo."

Na avaliação do deputado Maurício Eskudlark (PSD), as manifestações representam que a sociedade brasileira está descontente com a atual situação do país e com ações dos poderes Executivo e Legislativo. "É um movimento contra todos os partidos, sem exceção. Não pode servir de palanque político. Temos que nos limitar a ouvir atentamente as vozes das ruas", falou o parlamentar. "Também não podemos cair no pessimismo. Devemos repensar o momento político e econômico em que vivemos. Precisamos construir um país novo", acrescentou.

Eskudlark criticou os caminhoneiros pelos bloqueios de rodovias e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela convocação do "exército do Stédile [João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]" para o ato do dia 13 de março em defesa da Petrobras e contra o impeachment de Dilma. "As manifestações são justas, mas o direito de ir e vir é sagrado. É um momento de cautela. Vamos respeitar quem está na rua defendendo a Petrobras. Ninguém quer o impeachment, queremos que o Brasil mude com ações efetivas."

Educação e saúde
Parlamentares também fizeram críticas ao governo federal referentes às áreas de educação e saúde. O deputado Darci de Matos (PSD) sugeriu que a Comissão de Educação da Casa promova uma audiência pública para debater o corte de verbas às universidades públicas e os atrasos no envio de recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A audiência também deve discutir, conforme Matos, as reclamações sobre as dificuldades para acessar a página eletrônica do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o estabelecimento da exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para contratar o Fies. "É um absurdo! A presidente Dilma definiu o slogan 'Brasil, pátria educadora', mas cortou 30% do orçamento das universidades públicas. Não bastasse isso, estamos presenciando o calote do Pronatec. E temos problemas em relação ao Fies, mas a linha de corte de 480 pontos é mais grave ainda", salientou. O pronunciamento de Matos contou com o apoio de Venzon e Natalino Lázare (PR). 

Já os deputados Dr. Vicente e Serafim Venzon apresentaram dados do Conselho Federal de Medicina (http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25342:2015-02-20-17-42-35&catid=3 ) sobre o 11º balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento. De acordo com a análise do CFM, apenas 25,7% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição do programa.

Segundo informações do governo federal, das 21.537 ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 5.538 foram finalizadas até outubro de 2014.

Agricultura
A necessidade de serviços de extensão rural e assistência técnica para os pequenos agricultores catarinenses, especialmente da região Oeste, foi destacada pelo deputado Natalino Lázare na sessão desta quinta.

O assunto deve ser tratado em reunião agendada para a próxima quarta-feira (18) com o secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa. "Os agricultores que não estão vinculados ao sistema cooperativista ou à agroindústria estão desassistidos, desestimulados. Falta planejamento para a agricultura catarinense. É a falência do serviço público brasileiro. Precisamos dialogar com o governo para construirmos um projeto para melhorar a vida do homem do campo."

Em aparte, o deputado Mário Marcondes (PR) manifestou apoio à causa e reivindicou políticas públicas para a manutenção de jovens no campo e a consolidação da agricultura familiar.

Carvão mineral
O deputado Valmir Comin (PP) relatou a participação da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral - composta por representantes de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná - em reunião realizada no dia 10 de março com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

No encontro, o ministro recebeu uma pauta propositiva relacionada à geração de energia e produção de fertilizantes a partir do carvão mineral. A principal reivindicação apresentada pelas lideranças é a utilização de fontes térmicas para garantir a segurança energética.

A pauta também contempla o estabelecimento de um programa de modernização do atual parque termelétrico a carvão e a efetivação da política industrial para o setor. Além desses temas, a regularização do fluxo financeiro do reembolso do custo de combustíveis dos geradores via conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a realização de leilões de energia nova A-5 (Leilões regionais e prazo do leilão). Outro assunto abordado na reunião foi o programa de Recuperação do Passivo Ambiental da região carbonífera de Santa Catarina.

Pesca e aquicultura
O presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta (PT), comentou sobre a reunião promovida pelo colegiado nessa quarta-feira (10), com a presença do superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Horst Doering.  "Debatemos questões importantes, gargalos do setor, como a revisão da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente [proíbe a pesca de 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção] e a proposta de alteração da lei estadual que disciplina a piscicultura. Esses temas devem ser tratados pelo ministro Helder Barbalho em sua visita ao estado no fim do mês."

O encontro também contou com a participação do presidente da Associação Catarinense de Aquicultura (ACAq), Antônio Mello, que apresentou as principais reivindicações do setor. Além disso, o secretário de Agricultura de Concórdia, Ruimar Scortegagna, falou sobre o projeto de criação de peixes em tanques-rede no lago da Usina Hidrelétrica de Itá.