Parlamentares questionam atraso nas obras da BR-470

O cronograma de obras referente à duplicação da BR-470, que compreende o trecho entre Navegantes (Litoral Norte catarinense) e Camaquã (RS), foi assunto de reunião na manhã desta quarta-feira (05), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A solicitação do encontro partiu da deputada Ana Paula Lima (PT), presidente do Fórum Parlamentar Permanente pela Duplicação da BR-470 da Assembleia Legislativa.

O atraso de seis meses no início das obras foi justificado pelo superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos, e por representantes da Empresa Sul Catarinense, responsável pelos lotes três e quatro da duplicação, entre os municípios de Indaial, Blumenau e Gaspar. Questões relativas à licença ambiental foram destacadas como o maior entrave para o inicio e evolução das obras. Desapropriações e desafios de ordem pública, como intervenções no sistema de água, luz, gás e cabos de fibra ótica também foram elencados como pontos a serem administrados com tempo e cautela.

De acordo com o presidente do DNIT, as liberações tanto de ordem ambiental quanto de serviços públicos dependem dos órgãos competentes e a burocracia para cumprir determinações legais demanda um tempo que vai além do previsto pelo órgão e por empreiteiras responsáveis pela obra. “Depois da ordem de serviço entregue às empreiteiras, temos de 60 a 90 dias para a mobilização das obras. No caso da BR-470 esse prazo foi além do previsto. Tivemos que sanar questões do ponto de vista do meio ambiente. O Ibama solicitou vários itens, como contratação de clínicas veterinárias, biólogos, especialistas em captura, salvamento e afugentamento de animais. Questões que vão além das atividades do DNIT”, esclareceu João José.

Após a resolução das questões ambientais, representantes da empresa Sul Catarinense informaram que já estão sendo montados os canteiros de obra e que, a cada dois meses, vai ser possível perceber mudanças no ritmo das obras.

“Com as justificativas dadas foi possível esclarecer e sanar algumas dúvidas para prestar contas à população que tanto nos cobra. Buscamos a todo momento o posicionamento do DNIT e das empreiteiras, mas verificamos que, com a liberação do Ibama, será possível a concretização do canteiro de obras. Queremos que as pessoas possam visualizar o movimento das obras”,  declarou Ana Paula Lima.

A parlamentar ainda interrogou os responsáveis pelas obras sobre como vão ser resolvidas as desapropriações, contratempos no trânsito e tempo para liberação dos serviços públicos (água, energia elétrica, gás, cabos de fibra ótica). Segundo membros da empreiteira e superintendente do DNIT, algumas questões se resolverão conforme a obra for acontecendo.

Em relação às desapropriações, João José informou que alguns moradores já liberaram e aceitaram as condições e que um mutirão judicial para resolver itens de cartório vai ser realizado.

Evolução dos lotes três e quatro
Conforme informações da assessoria de comunicação do DNIT, a terraplenagem no Lote 3 das obras de duplicação da BR-470 está em execução do km 45 ao km 48, no bairro Belchior, município de Gaspar. Aproximadamente 40 pessoas atuam no empreendimento em atividades administrativas e ambientais. Neste primeiro momento, estão mobilizadas três retroescavadeiras, seis caminhões caçamba, trator de esteira e rolo compactador. Nos 73 quilômetros entre Indaial e Navegantes serão investidos R$ 1,7 bilhão.

A assessoria informou, ainda, que as atividades em desenvolvimento são de supressão de vegetação, terraplenagem, remoção de solos inservíveis, aterro e execução de sistemas de drenagem (bueiros e galeria), e a frente de obras está sinalizada de acordo com o padrão do DNIT, utilizando elementos com placas e bandeirinhas. 

Quinhentos metros antes da frente de obras, em ambos os sentidos da via, está instalada a sinalização indicativa de trecho em obras com alertas a cada 100 metros até a chegada ao local dos serviços. A velocidade máxima do trecho em obras passa a ser 60 km/h, conforme sinalização indicativa no local. Segundo os responsáveis, as obras não interferem no tráfego e não interditam permanentemente o acostamento. Paralelo aos serviços de terraplenagem estão em andamento as atividades da equipe de supervisão ambiental para a liberação de novas frentes de obras no trecho.

Licitação do Lote dois
O edital para duplicar o Lote 2, em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), habilitou três empresas ontem (04). A que apresentar menor valor poderá ser escolhida até sexta-feira (07), conforme declarou João José dos Santos, superintendente do DNIT. Quanto ao Lote 1, o órgão ainda não informou a data de assinatura da ordem de serviço.