Parlamentares adotam medidas para prevenir surto da dengue

Tramita na Assembleia Legislativa, desde a semana passada, um projeto de lei, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), para intensificar a vigilância de estabelecimentos comerciais que desenvolvem atividades que podem contribuir para formar criadouros de vetores da dengue. Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o deputado Antônio Aguiar (PMDB) ressaltou a importância da medida que, além de educar a sociedade, também prevê sanções para os estabelecimentos que se recusarem a seguir as determinações e orientações sanitárias. O PL nº 31/10 pretende orientar os proprietários de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para os mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus, vetores da dengue. A fiscalização será feita pelos programas municipais de Controle da Dengue, por intermédio dos fiscais da dengue, que serão capacitados pelo Estado. Com a aprovação deste projeto, os proprietários destes estabelecimentos estarão sujeitos a punições. “Atualmente, ao detectar um criadouro de vetor da dengue, o estado tem que pedir autorização ao Ministério Público para agir. Mas com a aprovação deste projeto teremos autonomia para advertir, suspender, interditar ou até mesmo cassar a licença do estabelecimento”, explicou Dado. Aguiar declarou apoio ao projeto. Segundo ele, os números de casos em Santa Catarina este ano indicam o bom resultado dos investimentos em prevenção e esclarecimento nos locais com maior risco de contaminação: 35 casos em Chapecó, 33 em Joinville, 19 em São José, 18 em Palhoça. “A dengue migra e é preciso atenção constante”, ressaltou. (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc)