07/04/2010 - 15h33min
Parlamentar apresenta projeto de lei para reduzir valor da tarifa de energia de agricultores
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 102/10, de sua autoria, que pretende reduzir a tarifa de energia elétrica para os agricultores familiares e camponeses. A redução proposta é de 90% para diversas culturas, no horário noturno, compreendido entre 1 e 6 horas da manhã.
A matéria, protocolada na manhã de hoje, baseia-se na Portaria 105, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê desconto em percentuais que variam de 60% a 90% para agricultores de grandes propriedades que trabalham com sistema de irrigação. “A minha preocupação é com os agricultores que têm pequenas propriedades”, explicou.
Para ele, esta medida serve para manter o agricultor no campo, criando uma política de proteção. “É a manutenção de emprego e diminuirá o êxodo rural”, declarou.
O PL também prevê os gastos com a aquisição de medidores diferenciados pelos agricultores. Para que o custo não seja um empecilho para ele, o deputado sugeriu que a Celesc subsidie 80% dos custos com a aquisição desses equipamentos. (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc)