Palestras destacam importância da Receita no combate à corrupção

Evento reuniu auditores fiscais de todo o estado na Assembleia Legislativa

O papel da Receita Federal do Brasil (RBF) no combate à corrupção foi o tema central das palestras de encerramento do seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional”, realizado nesta segunda-feira (21) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), na Assembleia Legislativa. O evento comemorou os 50 anos do código e os 48 anos de criação da Receita.

O assunto foi abordado pelo coordenador-geral de Fiscalização da RFB, Flávio Vilela Campos, e pelo chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal, Roberto Leonel de Oliveira Lima, que atua na Operação Lava Jato. Campos apresentou um balanço de como as ações da Receita na área de fiscalização impactam nos cofres da União. Em 2015, segundo ele, o órgão lançou R$ 125 bilhões em créditos tributários, referentes a 10 mil processos de fiscalização externa e outras 300 mil ações de revisão ou de  “malha fina”.

Ele também apresentou as várias operações realizadas pela RFB, como a Lava Jato, a Zelotes, a Ararath, a Panamá Papers, entre outras.  Sobre a Lava Jato, o coordenador a classificou como o maior caso de cooperação da Receita com outros órgãos, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal.

O chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal lembrou que a Receita, ao combater a corrupção, ataca um dos efeitos mais perversos desse crime. “Ao ver os impostos que paga desviados, não aplicados naquilo para o qual eles foram pagos, o contribuinte fica desmotivado a pagá-los corretamente”, disse.

Lima comentou que a Lava Jato é a mais complexa operação da qual a Receita já participou, pelo grande número de pessoas envolvidas nas investigações. “É um trabalho muito difícil, pois temos centenas de casos e com a delação da Odebrecht, que deve vir à tona em breve, teremos muito mais gente para investigar.”