Palestra trata de redução da desigualdade entre homens e mulheres

A professora e doutora em direito penal Alice Bianchini foi a responsável pela palestra, na noite desta sexta (10)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Os caminhos para a redução da desigualdade entre mulheres e homens e, por consequência, para a diminuição da violência contra a mulher, foram abordados pela professora e doutora em direito penal Alice Bianchini, responsável pela palestra “Mulheres: diferenças que nos unem”, realizada na noite desta sexta-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento integrou a programação do Mês da Mulher na Alesc.

Alice é considerada uma das maiores especialistas em violência de gênero no país. Catarinense, ela vice-presidente da Comissão da Mulher, advogada da OAB Nacional e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

“Há muitas diferenças entre nós, mulheres, mas a gente tem uma coisa que nos une, que é a história da violência. A violência que uma mulher do Sul sofre é a mesma que uma mulher no Norte sofre. Já passou a hora de dar um basta nisso”, disse

A palestrante afirmou que, apesar dos avanços na legislação, em especial com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha, o cenário de violência contra a mulher e da desigualdade entre homens e mulheres seguem desafiadores. Segundo ela, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a violência contra a mulher já está em segundo lugar entre os crimes, na maioria dos estados.

“Vamos para 35 anos da Constituição de 88 e a igualdade entre mulheres e homens prevista nela foi concretizada? Não foi. O fato é que essa desigualdade está aumentando”, afirmou Alice. Ela lembrou que a pandemia da Covid-19 agravou essa condição, uma vez que as mulheres mais pobres foram as mais atingidas pelos impactos econômicos do coronavírus, público que concentra o maior número de casos de violência.

“Mulheres ficam nessa situação de violência por causa da dependência financeira. Se elas empobreceram, ficam mais reféns dessa dependência. Quanto mais desigualdade, mais violência contra as mulheres”, disse.

Espiral
Alice lembrou que o feminicídio é a resultado de uma espiral de violência que envolve a mulher e que por muitas vezes é ignorada. “São ciclos de violência que se repetem, de forma mais violenta e mais rápida, a cada vez que acontecem. A violência começa devagar, vai aumentando e às vezes é naturalizada e termina de forma trágica”, afirmou. “O feminicídio é uma morte anunciada, previsível e que poderia ser evitada.”

Para enfrentar essa situação, é necessário, segundo Alice, que a sociedade seja mais feminista. Para isso, é preciso corrigir conceitos distorcidos sobre o que significa feminismo.

“Está em todos os dicionários. O feminismo busca direitos iguais para homens e mulheres. Como podemos falar mal desse movimento?”, questionou. “Precisamos de uma sociedade mais feminista e não contra o feminismo.”

Alice lembrou que as diferenças entre homens e mulheres não podem gerar desigualdade entre os gêneros. “Temos que respeitar essas diferenças, mas isso não pode gerar desigualdade. O fato da mulher ser mãe, amamentar, não pode resultar em um salário menor para ela.”

Para reverter esse cenário, conforme Alice, é necessária a elaboração de políticas públicas, aprimoramento da legislação, em especial a preventiva. “Mais importante é a movimentação da sociedade. Não adianta ter a lei se não conseguir efetivar a mudança, porque falta trabalhar essas questões em nossas mentes e corações”

A apresentação desse cenário negativo, conforme a palestrante, deve servir de estímulo para as mudanças necessárias. “Não é para desanimar, mas precisamos conhecer o quadro. Não podemos estar iludidos, porque vamos perder tempo. Esse conhecimento tem que gerar uma indignação e só ela causa mudança. Se não estamos indignados, a gente se conforma”

Por fim, Alice defendeu a aplicação efetiva de lei federal, em vigor há dois anos, que trada da educação para a igualdade. “De acordo com essa lei, as escolas têm que fazer atividades sobre a violência contra a mulher anualmente. A lei está no segundo ano e isso não foi posto em prática.”