Palestra trata de políticas e recursos para a arte e cultura negra

Os 10 anos do Programa Antonieta de Barros (PAB) estão sendo comemorados com uma série de eventos em datas relacionadas à cultura negra. Em alusão aos 126 anos da abolição da escravatura, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, o PAB promoveu na noite de quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a palestra “Políticas e Recursos para Arte e Cultura Negra”, proferida por Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares.

Hilton Cobra apresentou a Fundação Cultural Palmares (FCP), primeira instituição pública  federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), voltada para a promoção e preservação da arte e da cultura afrobrasileira, e falou sobre a política de cotas. “Fundamentalmente estou falando sobre cotas para as artes e a cultura negra, no universo da cultura brasileira”.

Cobra tratou do projeto de lei Procultura que tramita no Congresso Nacional e que, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo à Cultura - a Lei Rouanet, que completou 20 anos de existência em 2011. “É neste ponto que queremos iniciar a discussão sobre as políticas de ações afirmativas. Queremos que neste projeto de lei contenha uma emenda contemplando o interesse das empresas interessadas na renuncia fiscal em destinar um mínimo de 20 % para dedicar à cultura e às artes negras”.

De acordo com Cobra, o grande problema refere-se à capitação de recursos. “As empresas brasileiras não querem vincular suas marcas a projetos étnicos. Então, o poder público tem a responsabilidade de resolver este abismo”.

Ao final da palestra, o estagiário do Programa Antonieta de Barros, Mauro Júnior, presenteou o presidente da Fundação Cultural Palmares com um informativo do Centro de Cultura Afro Brasileiro Abassá de NGongobila, do qual faz parte e saudou a todos os presentes: “Eu sou Mauro Júnior, sou filho de Tateto Indaromim, neto de Tateto Jaundelê, bisneto de Tateto Jussuana, Tataraneto de Mameto Oya Matamba e Tata Tataraneto de Mameto Monadeuí. Sou do Centro de Cultura Afro Brasileiro Abassá de NGongobila, sendo o Sacerdote Tateto Indaromim. Mukuiú a todos de Mukuiú, Kolofé a todos de Kolofé, Mutumbá a todos de Mutumbá e Abenção a todos de Abenção.”

Encontros pela igualdade
Os encontros realizados pelo PAB ao longo do ano de 2014, denominados "Encontros pela Igualdade", são uma forma de construir debates sobre a temática racial. “Nestes encontros abordaremos toda a situação do negro na atualidade. Após 13 de maio, nós iremos, por meio da cultura e da arte, identificar quais nossas condições, após 126 anos da abolição da escravatura”, avaliou Marilú Lima de Oliveira, coordenadora do Programa Antonieta de Barros de Estágios Especiais.

Estiveram presentes no evento o deputado Eni Voltolini (PP), o ex-deputado Sandro Silva (PPS), a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, entidades representativas e estagiários do PAB.