Palestra em Trombudo Central alerta para as consequências da má distribuição do bolo tributário

Cientista político Humberto Dantas Foto: Miriam Zomer (Arquivo Agência AL)

Nem o mau tempo, com frio e chuva, afastou os quase 200 representantes da União das Câmaras e Vereadores da Região do Alto Vale do Itajaí (Ucavi) do encontro mensal, sábado (20), realizado no Pavilhão da Mandioca, em Trombudo Central, há cerca de 20 quilômetros de Rio do Sul. A pedido da associação, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promoveu a palestra do cientista político Humberto Dantas que analisou o papel do Legislativo, sua imagem perante a sociedade e a conduta dos legisladores. O evento faz parte das festividades de 55 anos de emancipação política de Trombudo Central comemorada dia 22 de julho.

Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente (MVC), associação civil sem fins lucrativos que fiscaliza o trabalho dos políticos para analisar o cenário nacional, provocou os vereadores e assessores presentes com pesquisas reveladoras que apontam as câmaras como “órgãos decorativos da democracia no Brasil”. O principal motivo desta imagem negativa, de acordo com o cientista político, é a má distribuição do bolo tributário. Enquanto a Suíça reparte 27% dos recursos para o município, 42% para o Estado e 31% para a Federação, no Brasil o governo federal fica com a maior fatia: 60%, sobrando 26% para os estados e somente 14% para os municípios. Em contrapartida, “o governo ainda empurra as políticas públicas para os municípios”, enfatizou Dantas.

O resultado, de acordo com o pesquisador, é que a política do Legislativo municipal se resume a trocas, tornando a figura do vereador reduzida a de “um verdadeiro despachante, ou paga enterro ou paga hospital”.

Ele explicou que esse cenário se repete em praticamente todos os 5.565 municípios do país, onde são feitas eleições simultâneas de quatro em quatro anos para mais de 70 mil cargos, envolvendo 400 mil candidatos distribuídos em cerca de 30 partidos políticos, em média 12 siglas por cidade. Um complexo universo eleitoral que enfrenta dois grandes desafios: cultural e estrutural.

Dantas citou o ex-ministro da Desburocratização, de 1979 a 1985, Hélio Beltrão, que sentenciou: “O Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado desde o primeiro instante, tudo aconteceu de cima para baixo”. Na outra ponta do processo, lembrou Dantas, está o eleitor, que conforme pesquisa do Instituto Sensus para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita em novembro de 2010, apenas um mês após as eleições, revelou que 40% dos entrevistados já tinham esquecido o voto para deputado estadual e federal. “A leitura destes dados é a seguinte: mais de dois terços dos eleitores são alienados politicamente, um atalho para a desgraça”, analisou Dantas.

Ao final do balanço, ponderou que o principal desafio do Legislativo hoje é fiscalizar e garantir a transparência. “Pesquisa mundial mostra que o brasileiro é o cidadão com maior descrédito das instituições políticas, mas é o primeiro a barganhar o voto com os candidatos. Afinal, precisamos nos perguntar: que tipo de cultura alimentamos?”, finalizou o palestrante.