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Padre Pedro debate pauta de projetos com governador Raimundo Colombo
O governador Raimundo Colombo recebeu, na tarde desta segunda-feira (6), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Na pauta do encontro, projetos nas áreas de agricultura, cultura, educação e habitação.
O primeiro ponto foi o projeto de R$ 63 milhões, com financiamento do BNDES e do Governo do Estado, para ampliação da cadeia produtiva ligada à proteína animal, nos assentamentos. Colombo garantiu que não há mais barreiras à proposta, que beneficia mais de 6 mil famílias e amplia um ciclo produtivo importante para a agricultura familiar.
A pauta seguinte tratou da adesão do Governo do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de gestão e promoção de políticas públicas no setor que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação. A proposta garante programas perenes, que vão além de mudanças governamentais, e também torna mais transparentes os investimentos em cultura.
Apesar de mais de 50% dos municípios do Estado aderirem ao SNC, a não adesão do Estado pode bloquear a verba federal de R$ 30 milhões prevista. O governador demonstrou surpresa com a não adesão, e deve articular nos próximos dias para que o recurso seja garantido.
A construção da Escola Estadual no bairro São Miguel, em Fraiburgo, foi o terceiro assunto da reunião, também com resposta positiva do Governador, que garantiu a inclusão da obra entre as prioridades da Secretaria Estadual de Educação (SEE). A campanha pela construção foi lançada em abril de 2011, coordenada pela Associação Paulo Freire de Educação Popular (Apafec), e tem o apoio da comunidade, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, que já disponibilizou terreno para a obra. O bairro é o mais populoso de Fraiburgo (cerca de 12 mil habitantes) e a estrutura abrigaria, além da escola, projetos dirigidos à informática, laboratórios de química e física, anfiteatro e auditório.
O quarto projeto trata de habitação no meio rural. O Estado anunciou a autorização da liberação de R$ 5 milhões para o programa de habitação rural na Serra, em 25 de março de 2014, como complementação aos recursos disponíveis por meio do Minha Casa Minha Vida. O objetivo é garantir que outras regiões tenham acesso a repasse complementar semelhante, que garanta a construção de casas destinadas a famílias da agricultura. “Para o Estado é um bom investimento, e é possível viabilizar sim. Ganha o Estado e ganham as famílias”, disse Colombo.
O último ponto de pauta tratou de faltas de greve dos professores estaduais, referentes a mobilizações em 2013 e 2014. O argumento do parlamentar é que as faltas foram motivadas por duas pautas nacionais, os 10% do PIB para a educação e os royalties do petróleo também para o setor. “O decreto nº 3593/2010, que computa estas faltas, obstrui o progresso funcional de muitos professores. É um apelo que fizemos ao governador para que anistie estes profissionais”, explicou Padre Pedro.
Cássio Turra
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