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Orçamento: Itajaí pede investimentos em hospitais; Brusque prioriza estradas
Investimentos em hospitais, na recuperação de estradas e na prevenção às cheias foram as principais demandas dos municípios da Foz do Rio Itajaí para o orçamento estadual do próximo ano, durante a audiência pública organizada na tarde desta sexta-feira (16) pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão do Orçamento Estadual Regionalizado da Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Itajaí. Participaram do encontro representantes dos municípios ligados às Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque e Itajaí.
Os pedidos de obras em rodovias estaduais partiram da regional de Brusque, que reivindica melhorias na SC-411, entre Brusque, São João Batista e Tijucas. Outro pedido trata da construção de barragem e da elaboração de estudos de viabilidade de controle das cheias.
Já Itajaí escolheu como prioridades para o orçamento 2015 investimentos em dois hospitais: a ampliação do Hospital Santo Antônio, em Itapema, além de reforma, ampliação e manutenção do Hospital Universitário Infantil Pequeno Anjo, em Itajaí. A região pede ainda a criação de um polo tecnológico para atender Balneário Camboriú, Piçarras e Itajaí.
"Geralmente predominam as obras viárias, mas em Itajaí vem se diferenciando nessa questão da saúde, com duas ações importantes", afirmou o deputado Volnei Morastoni (PT). "No caso de Itapema, como em outros pequenos hospitais da região, o investimento é importante para vocacioná-los para que evitar que os grandes hospitais sejam sobrecarregados".
Investimentos
O balanço apresentado pela Secretaria de Estado da Fazenda durante a audiência pública desta sexta-feira apontou que, na regional de Brusque, dentro das ações elencadas pela comunidade nas audiências de anos anteriores, dos R$ 6 milhões previstos em investimentos até 2015, pouco mais de R$ 900 mil foram aplicados.
Oito prioridades foram atendidas, sendo cinco em fase de planejamento e três em andamento. Das ações em andamento, estão a ampliação da subestação da Celesc Brusque Rio Branco e a aquisição de equipamentos agrícolas. No entanto, as obras viárias, que são a maioria, estão em fase de planejamento, como a recuperação das rodovias SC-408 e SC-411.
Para a regional de Itajaí, dos R$ 12,9 milhões previstos, R$ 10,2 milhões já foram investidos. Esse montante se refere a sete ações elencadas em audiências do Orçamento Regionalizado. Duas delas já foram concluídas: apoio ao Hospital Ruth Cardoso (Balneário Camboriú) e reforma no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Itajaí.
Três obras estão em andamento, entre elas a drenagem pluvial e pavimentação da Rua Raul Couto (Navegantes). As duas restantes estão na fase de planejamento.
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e condutor dos encontros regionais, afirmou que a apresentação das ações, por parte da Secretaria de Estado da Fazenda, será mantida nas próximas audiências do Orçamento Regionalizado. "Foi uma conquista essa parceria com o Executivo. A partir de agora não ficamos mais no achômetro. Passamos a ter dados reais sobre aquilo que está sendo feito".
Avanços
Embora algumas das ações elencadas nas audiências públicas não tenham saído do papel, Knaesel acredita que o projeto do Orçamento Regionalizado, iniciado ainda na década de 90, teve avanços significativos. "O Executivo, ao longo dos últimos anos, já encaminha no orçamento as emendas aprovadas nas audiências. Só que muitas delas se referem a obras viárias, que dependem de investimento elevado e levam anos para serem concluídas", afirmou.
Volnei Morastoni também vê avanços no modelo participativo de elaboração do orçamento. "Tivemos altos e baixos, mas não podemos perder essa oportunidade ímpar de colaborar com a elaboração do orçamento do estado. Estamos começando a colher os frutos desse trabalho iniciado há 17 anos", considera.
A diretora-geral da SDR de Itajaí, Eliane Rebello, elogiou a persistência da Assembleia Legislativa em manter o modelo do orçamento participativo. "Não temos no Brasil uma cultura de encarar o orçamento como uma peça realizável. A iniciativa da Assembleia de detectar as necessidades de cada região ajuda a mudar esse cenário", acredita.
Programação
A audiência da tarde desta sexta-feira (16), em Itajaí, encerrou a primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado para definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A segunda etapa será na próxima semana, no Sul do estado.
Na quinta-feira (22), às 9 horas, o encontro será em Criciúma, para as regionais de Araranguá e Criciúma. No mesmo dia, às 19 horas, será a vez de Tubarão receber a audiência, reunindo as SDRs de Braço do Norte, Laguna e Tubarão. Confira aqui o calendário completo e os locais das audiências. E confira aqui as prioridades elencadas por cada uma das Secretarias Regionais.
Prioridades para o Orçamento do Estado em 2015:
SDR de Brusque
- Melhoria dos pontos críticos e construção de terceira faixa na SC-411, entre Brusque e São João Batista
- Reestruturação dos pontos críticos e revitalização de trecho da SC-411, entre Tijucas e Brusque
- Construção de barragem e estudos de viabilidade de controle de cheias
SDR de Itajaí
- Ampliação do Hospital Santo Antônio em Itapema
- Reforma, manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pequeno Anjo de Itajaí
- Criação de polo tecnológico para atendimento de Balneário Camboriú/Piçarras/Itajaí
Agência AL
