Orçamento 2015: sai metrô de superfície, entra canalização de rio
A substituição, para o Orçamento de 2015, da implantação do metrô de superfície, que ligaria o Continente à Ilha de Santa Catarina, via ponte Hercílio Luz, pela concretagem de 2,5 km das margens do rio Carolina, entre São José e Biguaçu, foi aprovada durante audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada na tarde desta segunda-feira (26), no auditório da Fundação Catarinense de Educação espacial (FCEE), no bairro Roçado, em São José. Para o vice-prefeito da cidade anfitriã, José Natal Pereira, a canalização do rio é uma obra urgente, enquanto o metrô de superfície necessariamente terá de esperar a conclusão da revitalização da ponte Hercílio Luz.
A substituição, todavia, somente será concretizada se o Executivo enviar ao Parlamento proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA) 2012/15. Neste caso, segundo informou o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que presidiu a audiência, os deputados emendarão o projeto para substituir o metrô de superfície, incluído no PPA na audiência do OR de 2011. Sargento Amauri Soares (PSOL) concordou com a substituição e afirmou que a obra está acima da capacidade de investimento do estado. “É um delírio”, qualificou.
Obras rodoviárias
Os cidadãos também sugeriram ao Executivo que priorize a execução de ações do OR que já estavam previstas no Orçamento de 2014 e que integrarão o Orçamento para 2015: a revitalização da SC-281, São José a São Pedro de Alcântara, e a pavimentação da SC-108, trecho Angelina a Major Gercino.
Assistência social
O representante da Secretaria de Assistência Social de Palhoça, Carlos Rogério Da Silva, logrou convencer a audiência a incluir entre as prioridades regionais a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e implantação de políticas de saúde mental na atenção básica no âmbito da SDR-Fpolis. “Não tem nada, até os CRAS ficam em prédios alugados”, argumentou Carlos, aludindo a Palhoça, Ele ainda questionou a execução de apenas 1,2% das obras do lote 1 e 2,5% do lote 2 do acesso ao aeroporto Hercílio Luz, enquanto os serviços de supervisão da referida obra consumiram 26% do montante orçado. Bem humorado, Knaesel respondeu que se tratava de “supervisão padrão Fifa”.
R$ 8,7 milhões investidos
De acordo com Relatório da Secretaria da Fazenda, entre 2012 e abril de 2014 foram aplicados R$ 8,7 milhões em ações do Orçamento Regionalizado na Grande Florianópolis. O valor é onze vezes menor que os R$ 103 milhões previstos pelo governo para execução de ações OR até 2015. Do total aplicado, destaque para o tratamento de pontos críticos no KM 19 da SC-401, com R$ 938 mil, a revitalização da SC-400, na praia da Daniela, com R$ 533 mil, e a reforma da Maternidade Carmela Dutra, a um custo de R$ 585 mil.
Prestígio regional
Participaram da audiência pública vice-prefeitos, secretários, representantes de secretarias, de órgãos públicos municipais e da SDR-Fpolis, bem como os deputado Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), além de cidadãos de São José e região.
Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.
Agência AL