Oficina sobre produção legislativa encerra 7ª edição do Estágio-Visita

Programa reuniu 58 estudantes universitários, que apresentaram sugestões de projetos de lei
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Uma palestra e uma oficina sobre a construção de propostas legislativas, na tarde desta quinta-feira (5), marcaram o encerramento das atividades da sétima edição do Programa Estágio-Visita, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc. Durante quatro dias, 58 universitários de 33 cidades catarinenses participaram do programa.

Na oficina, eles aprenderam sobre o processo de elaboração dos projetos de lei na Alesc. A responsável pela dinâmica, a servidora da Assembleia Ilda Maria Gomes dos Santos, destacou a importância da participação dos universitários nesse processo.

“Os estudantes sabem das demandas de suas regiões e tem o olhar técnico, aprendido na universidade, para essas demandas. Eles trazem a ciência para esses projetos de lei e nós mostramos que há uma técnica para a construção desses projetos”, comentou.

Os participantes foram divididos em grupos e apresentaram sugestões de projetos de lei. O grupo do estudante de Direito da Universidade do Contestado (UnC) Iago Gomes Nascimento sugeriu a ida de servidores públicos para as escolas para explicar como funcionam os órgãos em que trabalham. “É educação para a cidadania, para que as pessoas saibam o que cada órgão do poder público faz”, explicou.

O grupo da acadêmica de Administração Pública da Udesc Stephany Ribeiro propôs a criação em um programa de proteção civil para diferentes os diferentes níveis de ensino com o objetivo de preparar a população para o enfrentamento de desastres climáticos. Já a equipe do estudante de Direito da Univalle Gerson Campadelli Pereira apresentou a proposta de uma política de apoio à população LGBTQIA+.

“Aquelas pessoas que eventualmente forem expulsas de casa por causa de sua orientação sexual seriam acolhidas por esse projeto, para poderem receber, por exemplo, um encaminhamento ao mercado de trabalho”, explicou.

A gestora do Núcleo de Educação para Cidadania da Escola do Legislativo, Lea Cardoso Medeiros, afirmou que as sugestões encaminhadas pelos universitários serão adequadas à técnica legislativa e ficarão a disposição da Comissão de Legislação Participativa da Alesc e dos deputados para serem transformadas em projetos de lei.

O programa
O Estágio-Visita tem como objetivo propiciar aos estudantes universitários momentos de reflexão e ampliação dos conhecimentos sobre as funções, atribuições e atividades doss parlamentares catarinenses, bem como de suas contribuições para o desenvolvimento da cidadania.

Desde segunda-feira (2), os universitários desta edição do programa participaram de reuniões das comissões, audiências públicas, sessões plenárias entre outras atividades parlamentares, com o objetivo principal de conhecer as atribuições do Parlamento e as atividades dos deputados estaduais.

Nesta quinta, último dia de atividades, além da palestra e oficina sobre processo legislativo, os universitários acompanharam a palestra da ex-deputada e atual diretora da Escola do Legislativo, Marlene Fengler, com o tema “Conhecendo a estrutura da Alesc”. Na palestra, ela também mostrou aos participantes a importância da participação da mulher na política.

Marlene fez uma avaliação positiva da sétima edição do programa. “Tivemos quase 60 jovens participando desta edição. Isso mostra que os jovens estão interessados e querem participar”, comentou.