Obras paradas em rodovias e novas UTIs em Itajaí movimentam sessão

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A crítica reiterada à situação caótica das rodovias estaduais e a habilitação de cerca de 30 novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí movimentaram a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa.

“Estamos na primeira semana de agosto, mas estive tratando deste assunto em maio, em junho, em julho e agora retorno: a situação das nossas rodovias estaduais, ainda estamos aguardando uma posição do governo sobre o que vai acontecer, são 19 obras paradas e sete não iniciadas. Se passaram oito meses para avaliar, cancelar, refazer licitação, alterar projetos e até agora estamos no aguardo de decisões”, discursou Fabiano da Luz (PT).

O deputado contou que na SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto frio e colocou os funcionários para tapar os buracos.

“No caso da SC-477, depois que um motociclista deu com a roda dianteira em um buraco e faleceu, fizeram uma rápida operação para tapar buraco”, contou Fabiano, que cobrou o posicionamento do Executivo, além de alertar para o risco de Judicialização dos contratos que não estão sendo executados.

Neodi Saretta (PT) concordou com o colega e lembrou que no Oeste a situação abrange rodovias federais e estaduais.

“Já disse aqui em outros tempos que todas as rodovias são importantes, mas para o Oeste demora sempre mais a melhoria e hoje a radiografia está clara, tanto as federais quanto as estaduais no comparativo com outras regiões estão bem abaixo”, avaliou Saretta.

Carlos Humberto (PL) e Massocco (PL) defenderam a atual gestão e garantiram que ainda em agosto o governo anunciará um plano de recuperação das rodovias.

“Para as rodovias já foi conseguido o dinheiro para que se ataque tudo de uma vez só, serão todas revitalizadas”, anunciou Humberto.

“Em agosto o governador vai anunciar o pacote de revitalização”, garantiu Massocco, que ironizou o deputado Fabiano da Luz. “Parece que os buracos surgiram hoje da forma que ele fala”.

Por outro lado, Carlos Humberto anunciou a habilitação de novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí.

“No recesso acompanhei a secretária Carmen Zanotto a Itajaí e Balneário Camboriú. No Hospital Infantil Pequeno Anjo foram habilitados 10 leitos de UTIs pediátricas e no Marieta Konder Bornhausen foram 29 leitos de UTI geral”, noticiou Humberto, acrescentando que em breve serão abertos mais dez leitos de UTIs na região.

Pacto Federativo
Mário Motta (PSD) criticou o atual pacto federativo e classificou de distorção o fato de o estado barriga-verde receber de volta apenas R$ 0,13 centavos de cada real enviado a Brasília na forma de impostos, desconsiderando no cálculo o montante pago pela União da dívida pública e dos juros dessas dívidas.

“Segundo estudo da Fiesc, em 2020 Santa Catarina enviou R$ 69 bi em impostos e os investimentos da esfera federal somaram R$ 471 mi, por isso fica absurdamente clara a distorção. Se a União investisse na infraestrutura de transporte e logística, Santa Catarina iria contribuir ainda mais com arrecadação de impostos”, ponderou Motta.

Em aparte, o líder do governo concordou com Motta e lembrou que o estado é o 6º que mais arrecada e o 24º “na hora de receber de volta os recursos”.

Tarifa Zero
Marquito (Psol) defendeu na tribuna a chamada tarifa zero no transporte público, notadamente nas zonas metropolitanas. O representante de Florianópolis lembrou que Garopaba já implantou a tarifa zero, a exemplo de mais de 70 municípios espalhados pelo Brasil.

“Estamos pautando este tema prioritário para a garantia do direito ao acesso ao transporte”, indicou Marquito.

Cartilha do aborto legal
Ana Campagnolo (PL) criticou severamente a Cartilha de Atenção Humanizada publicada com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPSC), Polícia Civil (PC), Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Recebi e imediatamente entrei em contato com o governo sobre a Cartilha de Atenção Humanizada para as meninas e mulheres em condições de interrupção de gravidez, que vão matar seus filhos e não serão punidas por isso. A Cartilha está falando em como matar seu bebê de forma legal com os riscos inerentes e tudo com o dinheiro do contribuinte”, disparou Campagnolo.

Segundo a parlamentar, o documento possui muitas falhas, entre elas por não falar sobre limite de idade gestacional e sobre o impacto na saúde da mulher que realiza o aborto.

Campagnolo também criticou o fato de a mulher não precisar apresentar boletim de ocorrência de estupro no hospital, sendo que o estupro requer ação penal incondicionada, circunstância que obriga o médico a notificar o estupro, segundo a deputada.

Fundo Estadual de Combate ao Câncer
Neodi Saretta informou que a próxima reunião ordinária da Comissão de Saúde terá a participação da Rede Feminina de Combate ao Câncer para debater a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Aprovamos a criação do fundo, houve o veto, mas ainda tem a apreciação do veto e temos conversado com o governo para implantar o fundo”, explicou o presidente da Comissão de Saúde.

Cobranças da educação
Luciane Carminatti (PT) lembrou ao Executivo que a educação básica é responsabilidade dos estados e cobrou notícias positivas.

“Estamos já em agosto e o assunto que me faz vir à tribuna é relembrar ao atual governador que nós já passamos do recesso escolar e estamos no aguardo de notícias positivas para a educação básica, que é responsabilidade do governo do Estado”, apontou Carminatti.

A deputada cobrou concurso público para professores; aumento salarial; mais vagas para mestrado e doutorado; reajuste do vale alimentação; investimento de 25% em educação; reversão da contribuição dos aposentados; e retorno da bolsa do ensino médio.

“Precisamos de respostas”, insistiu Carminatti.

Dragagem do rio Tubarão
Pepê Collaço (PP) relatou visita que fez ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) para tratar da dragagem do rio Tubarão.

“A dragagem do rio Tubarão é uma luta constante da comunidade há décadas, um rio que sofreu uma das maiores catástrofes da história catarinense. Em 1976 o rio foi retificado até a foz para que novos desastres não viessem acontecer e desde então não houve uma ampla dragagem e isso fez com que o assoreamento voltasse acontecer e com isso se cria um clima de angústia”, relatou Pepê.

Segundo o deputado, todos os trâmites necessários à expedição da licença provisória estão sendo realizados e nos próximos dias o governador deve ir a Tubarão para assinar a referida licença, abrindo as portas para a busca de recursos.

O deputado ainda tratou no IMA da releitura da APA da Baleia Franca e apontou problemas na delimitação de espaços que impedem o desenvolvimento dos municípios. “Tem cidades como Jaguaruna que não consegue fazer um loteamento porque a área delimitada impede construções e alguns empreendimentos”.