Obras de infraestrutura ganham destaque no Plenário nesta terça-feira

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis

A duplicação da rodovia Antonio Heil, que liga a BR-101 à cidade de Brusque, a revitalização da SC-410, no Vale do Rio Tijucas, a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual em Canelinha e o descaso da Infraero com a ampliação do aeroporto de Joinville foram destacados pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Nilson Gonçalves (PSDB) denunciou na tribuna o descaso da Infraero com o aeroporto da maior e mais rica cidade catarinense. De acordo com o parlamentar, as lideranças regionais, capitaneadas pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), estabeleceram três frentes de trabalho para dotar o aeroporto de condições para operar com o mau tempo e receber aeronaves maiores.

A primeira frente dizia respeito à duplicação de 1.800 metros da avenida Santos Dumont, cuja ordem de serviço já foi entregue. A segunda, o aumento da pista, mas conforme informou a Infraero, a obra não está nos planos da empresa. E a terceira, a compra, também pela Infraero, de equipamento para possibilitar pouso e decolagens sob mau tempo, que ainda não foi concretizada. Para Nilson, a Infraero está de má vontade ou tem antipatia por Joinville.

Dado Cherem (PSDB) e Maurício Eskudlark (PSD) anunciaram a revitalização da rodovia SC-410, no Vale do Rio Tijucas, bem como a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual na cidade de Canelinha. Além disso, os parlamentares anunciaram para maio o início das obras de duplicação da Rodovia Antonio Heil, que liga a BR-101 a Brusque.

64 secretarias
Sargento Amauri Soares (PDT) criticou o fato do governo anunciar que a receita está diminuindo e usar a retração da atividade econômica para justificar a dificuldade de atender as reivindicações dos servidores públicos. Soares afirmou que a máquina está inchada e que soma atualmente 64 secretarias de estado. Para o parlamentar, o governo deveria rever os gastos com os servidores comissionados lotados principalmente nas 36 SDRs.

Concessões
Silvio Dreveck (PP) elogiou a iniciativa do governo federal de rever o modelo de concessões, principalmente para portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. “O modelo anterior não foi atrativo para o setor privado, mas temos de novamente enaltecer a decisão e torcer para que haja maior participação nos leilões”, declarou.

Sem posição
Dirceu Dresch (PT) criticou duramente o governador Raimundo Colombo por não tomar posição. Dresch citou o caso do fim da terceirização da merenda, anunciada pelo Executivo em 2012 e que ainda não avançou. O parlamentar trouxe à discussão entrevista concedida pelo ex-secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, sobre a dificuldade enfrentada pelo governador para gerir a aliança política que o sustenta.

Dresch destacou a análise feita por Ubiratan de que o governador é refém da aliança e que na base de apoio há vários governos, por isso Colombo teria dificuldade de governar, de tomar posições. Dresch foi além e avaliou que o perfil conciliador do governador dificulta ainda mais as decisões de governo.

Em aparte, o deputado Ismael dos Santos (PSD) questionou as críticas do professor Rezende. “Quem é Ubiratan Rezende? Nunca vi essa figura, dizem que é acadêmico, mas nunca teve um voto, não tem voz e não tem legitimidade para criticar”, afirmou.

Eleições em Tangará
Reno Caramori (PP) ressaltou o clima tranquilo no qual transcorreu a eleição em Tangará, no Vale do Rio do Peixe. “Foi um pleito de alto nível”, informou. Reno, entretanto, lamentou a atitude de um representante da Justiça Eleitoral que tentou impedi-lo de permanecer no pátio do colégio que abrigava algumas urnas. “Respondi-lhe que só sairia com a determinação do Juiz, o que não ocorreu”, relatou.

Fatma
Moacir Sopelsa (PMDB) discorreu sobre a Fatma e a dificuldade de conciliar o cumprimento da legislação ambiental, a conservação e a preservação sem “travar o desenvolvimento”. O parlamentar citou o exemplo da Celulose Irani, de Vargem Bonita, que precisa recorrer à Fatma até “para derrubar árvores secas”.  Sopelsa defendeu a busca pelo meio termo, “preservação sim, mas com oportunidades de desenvolvimento”.

Comissões permanentes
O presidente do Poder Legislativo, Joares Ponticelli (PP), informou os parlamentares sobre a edição do Ato da Presidência n° 03/13, determinando aos parlamentares mais idosos a convocarem os membros das respectivas comissões que compõem para proceder a escolha dos presidentes e vices.

Dívida em dúvida
Luciane Carminatti (PT) protocolou pedido de informação endereçado ao secretário da Fazenda a respeito do valor da dívida pública contratual interna e externa de Santa Catarina no período entre 1950 e 1980. As dúvidas da parlamentar iniciam no governo de Aderbal Ramos da Silva e findam com Jorge Konder Bornhausen.