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Número de participantes do Orçamento Regionalizado 2013 cresce mais de 150%
Mais de 2,6 mil pessoas participaram das 34 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Assembleia Legislativo em todo o estado. Segundo a Coordenadoria Estadual do Orçamento do Legislativo, em 2012 participaram das audiências públicas 1.005 pessoas, enquanto em 2013 essa participação foi 2.608, representando crescimento de mais de 150%.
“Isso demonstra o acerto de aumentar o número de audiências públicas do Orçamento Regionalizado”, declarou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), responsável pela condução das audiências. Ele destacou dois aspectos do Orçamento Regionalizado deste ano, encerrado na última sexta-feira (28), na região de Tubarão, no Sul do estado. “Democracia participativa e a mudança no comportamento dos parlamentares, que abriram mão das suas emendas individuais em nome de prioridades regionais”, ressaltou.
O deputado comemorou o fato de Tubarão ter encerrado a série de 34 audiências, que aconteceram nas diversas regiões catarinenses. “Começamos em maio, em Itapiranga, na beira do rio Uruguai, na divisa com a Argentina”, informou.
Knaesel destacou a participação dos técnicos do Executivo que acompanharam todas as audiências públicas. “Este ano tivemos uma participação mais direta do governo, por meio das SDRs e das secretarias da Fazenda e do Planejamento”, analisou Knaesel, referindo-se ao assessoramento oferecido à Comissão de Finanças e Tributação pelos técnicos Guilherme Krauss e Michela Schütz, da Fazenda, e de Tulio Tavares Santos e Norton Flores Bopré, do Planejamento.
Os próximos passos
De acordo com os técnicos da Coordenadoria Estadual do Orçamento, o próximo passo será incluir todas as emendas priorizadas nas 34 audiências públicas no Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente tramita no Poder Legislativo.
O segundo passo será dado em setembro, quando o Executivo enviar ao Legislativo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se o governo não incluir na LOA as emendas priorizadas nas audiências do Orçamento Regionalizado, elas serão incluídas através de emenda do relator, que, segundo a tradição do Legislativo, será o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Gilmar Knaesel.
Agência AL
