Reviver passa a contar com gestão da Secretaria da Saúde e parcerias internacionais

Uma nova fase do Programa Reviver, de atenção a dependentes químicos no estado, foi anunciada na manhã desta segunda-feira (27), durante cerimônia de abertura de seminário que aborda a cooperação internacional sobre o tema entre Santa Catarina e Portugal. O evento foi realizado no Auditório Antonieta de Barros. A iniciativa é resultado de uma parceria da Comissão de Prevenção e de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa com o governo estadual.

Criado em 2013, com o apoio do Parlamento catarinense, o Reviver possibilita o credenciamento de comunidades terapêuticas (CTs) voltadas à recuperação de dependentes de substâncias psicoativas. Em contrapartida, as entidades recebem auxílio financeiro e suporte técnico do Estado.

Até o momento, as ações de implantação do programa foram desenvolvidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu). Uma das tecnologias produzidas é um sistema de gerenciamento colocado à disposição das comunidades terapêuticas e dos organismos de Estado. Também foi criado um observatório analítico primário para fazer o diagnóstico e o acompanhamento das comunidades terapêuticas, com ferramentas de controle e transparência, como a acreditação online e a biometria facial.

A partir de 2017, por decisão do governo, a gestão do programa foi transferida das fundações para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O orçamento previsto para este ano é de R$ 8,7 milhões, com recursos oriundos do FundoSocial. “A consolidação do programa é um passo decisivo. O problema das drogas é a grande chaga da nossa sociedade hoje. A violência que nos afeta, que é cada vez maior, decorre desse problema. O Estado está aportando recursos e também trazendo tecnologia e qualificação para que possamos ter maior eficiência, melhores resultados no tratamento dos dependentes químicos”, disse o governador Raimundo Colombo (PSD). 

Na avaliação do deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc, a institucionalização da atenção aos dependentes de substâncias psicoativas em Santa Catarina é um marco histórico. “É um projeto de governo que passa a ser um programa de Estado. A etapa de inovação tecnológica, essa perspectiva acadêmica de montar o programa, que contou com o apoio da Fapesc e da Fapeu, foi superada. Agora o fluxo de contratação das comunidades terapêuticas credenciadas é via Secretaria da Saúde. É um processo menos burocrático. Assim sobram mais recursos para o acolhimento dos dependentes.” De acordo com o parlamentar, cada comunidade terapêutica pode receber pelo convênio com a SES até R$ 10 mil.

Outra forma de fortalecer o Programa Reviver, segundo Santos, é firmar parcerias internacionais. Nesse contexto, Portugal é considerado uma referência na construção de políticas públicas sobre drogas, sua regulamentação e a articulação entre Legislativo e Executivo. “Queremos aprender, avançar, compartilhar aquilo que conquistamos nos últimos três anos com o Reviver. Afinal de contas, contabilizamos 15 mil acolhidos em Santa Catarina, marca que nos dá ânimo e motivação para lançarmos essa nova etapa do programa”, destacou o deputado.

A abertura do seminário foi prestigiada pelos deputados Aldo Schneider (PMDB) e Natalino Lázare (PR). Também participaram do evento representantes da SES, da Fapesc, da Fapeu, do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina e da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact).

Programação
O seminário contará com a presença da professora da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Portugal, Teresa Maria Mendes Diniz de Andrade Barroso. Ela vai falar sobre a prevenção do abuso de álcool. Já o psicólogo Hélder Gonçalo Amorim Soares apresentará o programa da Comunidade Terapêutica do Restelo, de Lisboa.

Outro tema a ser debatido no evento é a autossustentabilidade das comunidades terapêuticas. Participarão da roda de conversa representantes de entidades atuantes no estado, como o Núcleo de Reabilitação de Vidas, o Centro de Recuperação Nova Esperança e a Casa de Recuperação Água da Vida.