08/09/2009 - 16h59min
Natal assume a liderança do Governo na Assembleia Legislativa
O deputado José Natal Pereira (PSDB) assumiu, interinamente, a liderança do Governo no Parlamento catarinense nesta terça-feira (8). Ele fica à frente do cargo até a próxima segunda-feira (14), quando o titular da vaga, deputado Elizeu Mattos (PMDB), retorna de uma viagem da Espanha em comitiva formada por outros parlamentares, a convite do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), para tratar de assuntos de interesse do estado.
Natal considera a missão árdua, pois terá que mediar as votações do Projeto de Lei Complementar nº 30/2009, que institui o Salário Mínimo Regional, e das 12 mensagens de vetos que já foram retiradas de pauta em outras sessões. “A manutenção dos vetos é de suma importância para o governador Luiz Henrique da Silveira. Alguns deputados estão extrapolando a competência do Legislativo ao apresentar projetos inviáveis para o Estado”, justificou.
Da tribuna, o parlamentar contou que seus colegas de partido e demais parlamentares que fazem parte da bancada governista pediram para que ele representasse o Governo neste período. “Faço um apelo para que os deputados participem da votação, limpem a pauta para o bem de Santa Catarina, e prestigiam a minha liderança”, solicitou. O líder explicou sua posição favorável à manutenção de dois vetos.
O veto parcial ao Projeto de Lei nº 347/08, que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, aos artigos que tratam do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro, acrescidos pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que, segundo ele, não é de competência do parlamentar e pode ser considerado inconstitucional, e o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 026/07, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, Vale do Itajaí, Norte/Nordeste catarinense, Foz do Rio Itajaí, Região Carbonífera e de Tubarão. “O governo entendeu que tem que rever a criação das regiões metropolitanas e por isto montou uma comissão para estudar a melhor forma para implantá-la. O PLC foi vetado para que seja implantado em todas as regiões do estado”, salientou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)