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21/11/2012 - 17h05min

Na tribuna, parlamentares debatem situação do sistema prisional catarinense

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Sessão ordinária desta quarta-feira (21)

As condições do sistema prisional catarinense foram abordadas pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu o trabalho desempenhado pelos agentes prisionais do estado. Para ele, em virtude da superlotação dos presídios, os servidores agem com maior rigor para manter a ordem, o que pode ser interpretado como desrespeito aos direitos humanos.
“O sistema prisional tem que ser humanizado e nós sabemos do trabalho dos agentes prisionais, do respeito aos direitos humanos”, disse. “Vi muito mais presos se recuperarem pela fé, pela religião, do que pelas oportunidades oferecidas. Tem que ter a vontade da pessoa em deixar as drogas, o crime. Do contrário, sistema nenhum recupera”. O parlamentar também cobrou mais investimentos do governo federal no sistema prisional catarinense.
Dirceu Dresch, líder do PT, acredita que o crescimento da violência é fruto da falta de valorização dos servidores da Segurança Público e da falta de efetivo. Ele também destacou a precariedade da segurança nos presídios catarinenses. “Como o governo pode dizer que está tudo sob o controle se a ordem dos ataques vem de dentro dos presídios?”, questionou

Apoio à secretária Ada de Luca
O líder do PMDB, deputado Aldo Schneider, saiu em defesa da atuação da deputada licenciada Ada Faraco de Luca na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Na última terça-feira (20), ela se reuniu com os parlamentares do partido para tratar de suas ações na ressocialização dos detentos.
“Nossa bancada fez esse convite para que não paire qualquer dúvida sobre a atuação da secretária Ada frente à pasta”, disse Aldo. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro está fracassado. Não é algo restrito a Santa Catarina”.
O deputado Reno Caramori (PP) parabenizou o jornalista Moacir Pereira que, em sua coluna no “Diário Catarinense”, questionou quando os representantes dos Direitos Humanos virão a Santa Catarina para prestar solidariedade aos policiais mortos por criminosos. “Isso é mostrar os dois lados. Não é só o bandido que tem direitos humanos”.
Ainda no tema sistema prisional, Ismael dos Santos (PSD) pediu aos prefeitos eleitos da região de Blumenau consenso em torno de uma área para a construção de um complexo penitenciário. Segundo ele, o Ministério da Justiça liberou R$ 38 milhões para a obra.

Problemas na educação
Ao elogiar os programas desenvolvidos pelo governo federal na área da educação, como o Brasil Carinhoso, Ciência sem Fronteiras e o Mais Educação, a deputada Ana Paula Lima (PT) criticou os problemas estruturais apresentados por várias escolas estaduais de Santa Catarina.
“Para isso, não há desculpa. São os diretores, os professores, os alunos que estão falando. O governo precisa rever seus métodos. Não é por acaso que está esse caos na saúde, na segurança, na educação. Falta comando, falta gestão”, considerou.
O deputado Serafim Venzon (PSDB) afirmou que a Secretaria Estadual de Educação planeja investir quase R$ 400 milhões em programas de recuperação da rede física, de segurança e para a aquisição de cozinhas para as escolas. Segundo ele, são R$ 257 milhões para reformar 143 escolas, R$ 13 milhões para instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas unidades, R$ 131 mil para a implantação de cozinhas, além de R$ 100 milhões para a construção de 30 novos estabelecimentos de ensino.

Greve na saúde
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a criticar a posição do governo catarinense na greve dos servidores dos hospitais públicos estaduais. Para ele, a criminalização do movimento é uma forma de desestabilizar a greve, que está cada dia mais forte.
“A greve tem a importância social de alertar a sociedade para uma situação insustentável dos trabalhadores e de milhares de usuários do sistema de saúde”, afirmou o deputado, que fez críticas à cobertura da imprensa à grave. Sargento Soares também declarou que a intransigência do governo pode ser uma estratégia para ‘fritura’ do secretário de Saúde e de seu adjunto.

Combate às drogas
Ismael dos Santos, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, convidou a população a participar do 1º Encontro Estadual de Políticas sobre Drogas, que será realizado nos dias 27, 28 e 29, no Oceania Parque Hotel, no bairro dos Ingleses, em Florianópolis. O evento, segundo ele, vai reunir autoridades federais sobre o assunto. “Nossa proposta é estimular essa discussão ampla sobre o assunto, envolvendo toda a comunidade e o poder público”.

Investimentos nas pequenas cidades
Serafim Venzon defendeu investimentos em infraestrutura nas pequenas cidades do interior de Santa Catarina. Para o deputado, a falta de serviços essenciais obriga as pessoas a migrarem para os grandes centros urbanos, em busca de melhores oportunidades. “É um problema nacional, precisamos encontrar meios de promover os serviços básicos às cidades pequenas do interior”.

Deputado Antonio Aguiar
Aldo Schneider comentou sobre a cirurgia a que foi submetido o deputado Antonio Aguiar (PMDB). O parlamentar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), onde se recupera da retirada de um tumor na vesícula. “Estamos todos na torcida por sua pronta recuperação”, disse Aldo. (Marcelo Espinoza)

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