Na tribuna da Alesc, deputados abordam problemas sociais do estado
O debate sobre a falta de moradia urbana em Florianópolis e no restante do estado foi pautado na tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT), na manhã desta quarta-feira (11), durante a sessão ordinária do período da manhã. O deputado coordenou audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (9), e relatou ter sido uma das atividades mais emocionantes de que participou ao longo de 12 anos de mandato.
Cerca de 500 pessoas participaram da audiência pública, segundo o parlamentar, sendo quase 100 crianças. “O direito humano à moradia não está sendo respeitado. Temos milhares e milhares de famílias sem ter onde morar”, enfatizou Dresch, que criticou a ausência dos órgãos públicos responsáveis. “O estado de Santa Catarina não tem política habitacional para seu povo e descumpre o investimento de 1% em moradia social previsto na Constituição”, acrescentou.
A situação de vulnerabilidade social também foi tema de pronunciamento do deputado Valmir Comin (PP). Ele lembrou que o estado tem mais de 1 milhão de pessoas em situação de pobreza e 280 mil pessoas em grau de vulnerabilidade extrema, com renda familiar que não ultrapassa R$ 80 por mês. “Essas pessoas estão nos bolsões de pobreza à nossa volta. Muitas vezes olhamos e não queremos enxergar.” Comin acrescentou que é papel e dever do poder público ser um incentivador das entidades que atuam em prol das pessoas mais pobres.
Comin reconheceu o trabalho realizado pela Associação Beneficente Nossa Casa, de Criciúma. A entidade mantém uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por situação de risco social. “O trabalho funciona graças aos funcionários e voluntários da entidade, mantida por meio de convênio governamental e doações provenientes da comunidade”, informou. O deputado citou também o trabalho de outras entidades beneficentes da região, como a Casa Guido, as Apaes, a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) e o Asilo São Vicente.
Rodovias
O deputado Vicente Caropreso (PSDB) manifestou preocupação com a situação das rodovias estaduais. Ele relatou o problema ocorrido na SC-415, que liga Massaranduba a São João do Itaperiú. A rodovia foi interrompida por vários meses em função de danos ocorridos com as chuvas. “As obras ficaram prontas depois de meses e o tráfego foi restabelecido. Mas menos de uma semana depois já foram encontrados sinais de comprometimento do pavimento, o que me preocupa muito porque não dá para pensar em uma nova interrupção do tráfego naquele local”, apontou. O parlamentar também relatou que tem sido cobrado em função da paralisação da obra de construção de um viaduto no trajeto estadualizado da BR-280 entre Guaramirim e Massaranduba. O trabalho foi iniciado e abandonado por falta de orçamento.
Morro da Fumaça
Rodrigo Minotto (PDT) destacou a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (9), em homenagem à Sociedade Esportiva e Recreativa Rui Barbosa, de Morro da Fumaça. Conforme o deputado, foi uma justa homenagem, por resgatar a história de um clube que desempenhou importante papel de oferecer oportunidade a muitos garotos, que correram atrás do seu sonho. “Em seus 50 anos de história, o clube praticou a inclusão social e o desenvolvimento humano”, ressaltou.
Episódio Lula
No horário dos partidos, Dirceu Dresch comentou o episódio do último final de semana, quando um desembargador do TRF-4 emitiu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dresch reproduziu na tribuna opiniões que acusam o Judiciário de ativismo político. “Estamos vivendo um momento de exceção, uma verdadeira anarquia. Um juiz de primeira instância (Sérgio Moro) não se submeteu a uma decisão de um desembargador. E o ministro da Justiça interferiu na Polícia Federal e mandou o delegado não cumprir a decisão judicial”, protestou. O ativismo político do Judiciário leva ao descrédito na justiça, conforme o parlamentar.
Agência AL