MPSC promove campanha para combater negligência com crianças e adolescentes

A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, conforme consta no último balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 32 mil casos, dos quais 2.947 em Santa Catarina.

O fato foi determinante para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil lançassem, no início deste mês, uma campanha exclusiva sobre o problema.

O objetivo da mobilização, destaca o promotor de Justiça Marcelo Wegner, é conscientizar a população sobre as diversas formas de negligência e como fazer para denunciá-las.  “A negligência não envolve só maus-tratos físicos, mas também a privação da criança das condições materiais e emocionais para o seu desenvolvimento, algo evidenciado em todas as classes sociais. Queremos que as pessoas saibam identificar esses casos e que os relatem.”

Wegner, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP SC, ressalta que as informações podem ser repassadas por meio do Disque 100, canal exclusivamente voltado ao recebimento de casos envolvendo violações dos direitos humanos e que funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. “Qualquer pessoa pode e deve fazer a denúncia, se existirem suspeitas disso. A ligação é gratuita e os dados podem ser repassados de forma anônima.”

Em até 24 horas após a ligação, acrescenta o promotor, há o encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado. Havendo indícios de crime, a denúncia também é remetida às autoridades policiais. “Caso o fato se confirme, o responsável pela criança pode perder o poder familiar sobre ela e, ainda, responder pelo crime de maus-tratos.”

Tipos de negligência
Física: inclui a não prestação de cuidados médicos básicos a criança ou adolescente; a falta de alimentação adequada e de higiene; o uso de vestuário impróprio ao clima ou em mau estado e as situações em que é deixada sem vigilância por períodos longos, aumentando o risco de acidentes domésticos.

Emocional: acontece quando as necessidades emocionais da criança são ignoradas, com privação do afeto e suporte emocional necessários ao seu desenvolvimento pleno e harmonioso. É a forma de negligência mais difícil de identificar, pois não deixa marcas físicas.

Educacional: quando não são proporcionadas à criança condições para a sua formação intelectual e moral, como a privação da escolaridade básica, as faltas escolares frequentes e sem justificativa e a permissividade perante hábitos que interferem no desenvolvimento (como o consumo de álcool e outras drogas).