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MPSC inicia Seminários Regionais sobre Programa Unindo Forças
Visando a prevenção e repressão de atos de corrupção e o aprimoramento da gestão pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta terça-feira (12) o Programa “Unindo Forças - Fortalecimento das Controladorias Internas Municipais”, na cidade de Criciúma.
O encontro foi realizado no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e contou com a participação de controladores, prefeitos, imprensa e parceiros do evento.
Conforme o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini, o programa possui ideias básicas, como a prevenção e a correção imediata de erros maiores. “O prefeito precisa de alguém que esteja abaixo dele sem estar preocupado com outros assuntos, além da administração municipal”, indagou.
Por meio do projeto, uma pesquisa realizada no 2º semestre de 2014 apontou que 93% das Unidades de Controle Interno (UCIs) das prefeituras de Santa Catarina estão regulamentadas, entretanto, 80% delas têm apenas uma pessoa na Controladoria. “Nós defendemos um controlador interno que tenha nível de secretário e não seja submetido a alguém”, ressaltou o promotor.
O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo De Bona da Silva, complementou apontando que o problema está na falta de controle que deixa espaço para a corrupção. “É preciso ter controle sobre aquilo que se faz no dia a dia. É impossível ter uma estrutura de controle interno com apenas uma pessoa”, disse.
A procura por orientação nesse setor já havia sido reivindicada pelas prefeituras, segundo o prefeito de Forquilhinha e presidente da Associação dos Municípios da região Carbonífera, Vanderlei Alexandre. “A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) já esteve reunida com o Ministério Público para solicitar essa orientação”, contou.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Fábio de Souza Trajano, defendeu o programa. “É melhor para a sociedade trabalharmos na esfera preventiva, e termos um órgão público organizado para evitar a má gestão, para que o recurso público seja aplicado da melhor forma possível”, afirmou.
O Seminário Unindo Forças foi promovido em parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Fecam, Amrec e com o apoio das Escolas de Gestão Pública dos Municípios (EGEM).
Próximos encontros em julho
Dia 13: CURITIBANOS - AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Rua Cel. Vidal Ramos, nº 860, Centro, Curitibanos/SC
Fone: (49) 3245-7200
Dia 14: RIO DO SUL - AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
Fone: (47) 3531-4242
Dia 15: BLUMENAU - AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
Rua Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha, Blumenau/SC
Fone: (47) 3331-5800
Dia 19: SÃO MIGUEL DO OESTE - AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC
Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1628, Centro, São Miguel do Oeste/SC
Fone: (49) 3621-0531
Dia 20: MARAVILHA - AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS - AMERIOS
Rua Euclides da Cunha, nº 160, Centro, Maravilha/SC
Fone: (49) 3664-0282
Texto: Jessica Rosso
Fotos: Amanda Farias
TV Cidadã / Câmara Municipal de Criciúma
