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MPSC apresenta balanço das atividades desenvolvidas em 2014
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, em 2014, quase 56 mil atendimentos ao cidadão catarinense na área cível e recuperou para os cofres estaduais R$ 515 milhões em impostos que haviam sido sonegados. Esses e outros dados constam no Relatório de Gestão Institucional (RGI) apresentado pelo MPSC na tarde desta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A apresentação das atividades é uma prestação de contas da instituição aos deputados e à sociedade, conforme está previsto no artigo 101 da Constituição Estadual.
O balanço das atividades de 2014 foi feito pelo ex-procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, que deixou na semana passada o comando do MP, agora exercido pelo procurador Sandro José Neis. Marin mostrou números das várias ações e programas desenvolvidos pelo Ministério Público em diversos setores, como a saúde, prevenção e combate às drogas, combate à sonegação fiscal, proteção da terceira idade, acessibilidade, combate à evasão escolar, entre outros. A íntegra do relatório está disponível no Portal MPSC. A instituição ajuizou 2.917 ações vivils públicas, assinou 1.299 termos de ajustamento de conduta (TACs) e recebeu 5.452 denúncias.
Marin destacou a importância dos números apresentados, principalmente com relação aos atendimentos feitos diretamente ao cidadão. “Há uma parcela significativa da população que ainda procura o Ministério Público e muitos problemas se resolvem num simples contato, num esclarecimento”, afirmou o ex-procurador-geral. “Esse não é o trabalho essencial da instituição, mas estamos sempre de portas abertas, tentando conciliar e ajudar.”
Na apresentação, também foi destacada a atuação do MPSC no combate à sonegação fiscal e as parcerias com municípios no trabalho de responsabilidade fiscal das prefeituras. “Essas ações têm um efeito pedagógico muito importante, pois criam uma cultura de educação de combate à sonegação e proporcionam uma justiça fiscal”, disse Marin. “O dinheiro recuperado contribui para a arrecadação do estado e permite que ele seja aplicado em áreas de interesse da população, como saúde, educação e segurança.”
O novo procurador-geral do MP acompanhou a apresentação do relatório. Para Sandro Neis, além da sequência aos programas e ações desenvolvidos pela instituição, um dos principais desafios é manter o trabalho de combate à corrupção e à impunidade. “Os resultados são expressivos. Temos que destacar o trabalho muitas vezes silencioso de promotores e servidores que, muitas vezes em condições não ideais, contribuem diretamente para o fortalecimento dos direitos sociais”, destacou.
Vários deputados elogiaram a apresentação do MP. Para Maurício Eskudlark (PSD), a instituição realiza um trabalho que, muitas vezes, “a população não percebe, mas mantém uma vigilância constante, que protege a sociedade”. Kennedy Nunes (PSD) considerou importantes as parcerias realizadas com os municípios na orientação da área fiscal.
Darci de Matos (PSD), Neodi Saretta (PT), Serafim Venzon (PSDB), Gean Loureiro (PMDB), José Milton Scheffer (PP), Fernando Coruja (PMDB), Cesar Valduga (PCdoB), João Amin (PP), Natalino Lázare (PR) e Gabriel Ribeiro (PSD) também parabenizaram o MPSC pela atuação. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou a boa convivência e as parcerias entre o Parlamento e o Ministério Público. “É um esforço conjunto que nossas instituições têm que fazer para dar à população as respostas claras aos seus anseios”, disse Merisio.
Agência AL
