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Miotto requer comissão para liberar o cultivo de macroalga em SC
O deputado Jair Miotto (PSC) vai apresentar um requerimento à Mesa da Assembleia Legislativa para a criação de uma comissão mista encarregada de buscar, junto ao governo federal, a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, fonte de insumos para a indústria alimentar e de cosméticos.
O encaminhamento decorre de uma reivindicação apresentada na manhã desta quinta-feira (30) pelo vice-presidente da Associação de Maricultores e Pescadores do Sul da Ilha (Amprosul), Ademir Dario dos Santos.
Conforme o dirigente, o cultivo da macroalga é uma antiga reivindicação dos maricultores catarinenses e já conta com estudos técnicos favoráveis realizados por pesquisadores da Epagri e da UFSC. Uma instrução normativa emitida no ano de 2008 pelo Ibama (185/2008), entretanto, limitou a atividade apenas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
“O setor produtivo está muito apreensivo para que se implante este cultivo no Estado. Não temos mais a quem recorrer, por isso viemos até a Assembleia Legislativa buscar algum apoio”, disse.
Conforme divulgado pelo gabinete de Miotto, somente no ano de 2016 o Brasil importou 1.876 toneladas de carragenana, principal subproduto da macroalga, ao custo de 16 milhões de dólares.
A proposta do parlamentar é constituir uma comissão mista com três integrantes, oriundos da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, a qual preside; e da Pesca e Aquicultura.
O objetivo do novo colegiado seria, por um prazo de até 60 dias, requerer e acompanhar a revisão da instrução normativa 185. Para reforçar este trabalho, explica o parlamentar, seriam convidados representantes de órgãos ambientais, instituições de ensino, governo do Estado e da bancada federal catarinense.
“Chegou a hora de tomarmos uma decisão sobre isso e permitir esse cultivo aqui, tornando-o um fator multiplicador de emprego e renda aqui no nosso estado”, disse Miotto.
Agência AL
