Ministro do STJ lança livro sobre prisões cautelares em evento do TJSC

Obra analisa princípios que regem a função de julgamento de uma prisão cautelar
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Foi lançado na tarde desta segunda-feira (25) o livro “Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas”, de autoria do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento ocorreu durante a programação do seminário “Os desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado”, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis.

De acordo com o magistrado, que após palestrar sobre a obra também fez uma sessão de autógrafos, o livro faz uma análise sobre as condições e princípios que regem a função de julgamento de uma prisão cautelar.

Para Schietti, devido ao atual momento que vive o Brasil, a população clama por justiça: “e para muitas pessoas, justiça significa prisão, então o livro procura demonstrar que o fato de alguém ter praticado um crime, exige que essa pessoa seja punida pelo direito penal, mas até que aconteça o encerramento do processo, não é em todo o caso que a pessoa deverá ser mantida presa, ela poderá responder ao processo em liberdade, então existem critérios legais que o juiz, com responsabilidade, deve observar para enviar alguém pra uma prisão cautelar”, explicou.

Voltado a servidores que atuam como assessores na área criminal, magistrados do TJ, membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), magistrados federais, procuradores da República e alunos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e da Escola do MPSC, 600 vagas foram  disponibilizadas para o evento que ocorreu durante todo o dia. Ainda nesta segunda-feira, uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, encerra as atividades do seminário.

Com colaboração de Carolina Lopes/Agência AL