Ministério Público promove ações para reduzir uso de agrotóxicos no estado

Intenção é preservar saúde da população e evitar danos ambientais

Contribuir para a preservação da saúde da população e evitar danos ao meio ambiente. Esta é a proposta do programa “Alimento Sem Risco”, implementado em 2010 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e que vem alcançando bons resultados no sentido de reduzir o uso indevido de agrotóxicos no meio rural catarinense.

Realizado em conjunto com a Secretaria de Estado da Agricultura, a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) e o apoio de cerca de 28 outras entidades, o programa tem como um dos seus principais focos possibilitar a rastreabilidade dos alimentos comercializados in natura, tais como frutas, legumes e verduras.

A ideia, destaca o promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, que coordena a Central de Apoio ao Consumidor do MP-SC, é que a identificação permita o aprimoramento do controle sanitário dos produtos colocados à disposição da população. “Caso seja detectada alguma inconformidade com relação ao uso de agrotóxicos, poderemos acionar imediatamente as entidades parceiras, tais como a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), para que orientem o produtor quanto às formas mais adequadas para o cultivo de alimentos.”

Tendo em vista que o programa conta com o apoio dos supermercadistas, também deve haver pressão comercial ao produtor que prosseguir no uso indiscriminado de agrotóxicos, considera Acosta. “O objetivo não é punir ninguém. Queremos apenas identificar as inconformidades e que o próprio agricultor faça, voluntariamente, as adequações necessárias. Caso isto não ocorra, é possível uma penalização administrativa ou criminal, mas já há o acordo entre os empresários do setor em não voltar a adquirir alimentos fora do padrão. Ou seja, o fornecedor que não se ajustar, vai ficar fora do mercado.”

Não há uma padronização da identificação, que poderá ser feita por meio de QR Code (grafismo que remete a uma página da internet), código de barras ou mesmo por etiquetamento comum. A única exigência do MP-SC é que as informações, tais como a origem e o processo de produção do alimento, nome e CNPJ do produtor sejam colocadas à disposição do público.

Cresce adesão entre agricultores
Atualmente o processo de verificação do nível de agrotóxicos nos alimentos comercializados no estado, realizado pela Cidasc, prevê a coleta anual de 750 amostras, escolhidas pelo método de amostragem.

Nos cinco últimos anos em que houve o acompanhamento do MP, disse Acosta, houve uma redução significativa do uso indiscriminado de defensivos agrícolas. “Em 2011 começamos com 38% e este ano estamos em 17%, o que mostra que seguimos no caminho certo.”

A cada ano, afirmou o promotor, diminui a resistência dos agricultores em aderir a métodos de cultivo com impacto ecológico mais baixo. “Muitas vezes, eles não sabem como utilizar os defensivos da forma correta, pois foi assim que aprenderam e consideram que terão prejuízos se fizerem de outra forma. Quando percebem que podem até economizar dinheiro e os benefícios que isso trará para a sua saúde e de seus familiares, a aceitação é imediata”, destacou Acosta.
Durante a vigência do programa, os alimentos que mais apresentaram alterações foram tomate, pimentão, uva e laranja.