Ministério Público estadual apresenta relatório dos trabalhos de 2008 na Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, esteve na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça (12), para relatar os trabalhados desenvolvidos pela instituição no ano de 2008 e que constam no Relatório de Gestão Institucional do mesmo ano. O relatório é um balanço da atuação judicial, extrajudicial e da administração do Ministério Público de Santa Catarina. A prestação de contas por parte do órgão está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. Conforme a apresentação, 64,4 mil cidadãos foram atendidos diretamente nas Promotorias de Justiça do Estado, crescendo 6,34% com relação ao ano de 2007. O número de denúncias oferecidas pelo MPSC também aumentou, passando de 30.277 mil, em 2007, para 31.855 mil, em 2008. Na área criminal, também houve um incremento nos números, que passaram de 1.415 mil, em 2007 para 1.541 mil denúncias à Justiça em 2008, bem como nas ações ambientais ajuizadas, que evoluíram de 226 para 281 entre 2007 e 2008. Gercino não divulgou os números absolutos, mas relatou que os atos infracionais relacionados com o tráfico de drogas cresceram 18,46%, assim como o número de assassinatos cometidos por adolescentes, que subiu 11,59%. Por outro lado, os furtos praticados por esta faixa etária caíram 6,5%, da mesma forma o número total de atos infracionais que resultaram em representações encaminhadas à Justiça pelo MP caiu 4,81%. Ações na área de investigação e prevenção foram implementadas em 2008 na tentativa de reduzir o número de crimes. O combate ao crime organizado foi prioridade, com reforço às atividades de inteligência e investigação. A promoção de campanhas educativas voltadas para a prevenção e conscientização contra práticas criminosas marcou o ano. Entre elas, o movimento “O que você tem a ver com a corrupção?”, que começou em Santa Catarina e tornou-se nacional, tendo sido premiada pela ONU. “Fizemos muito, mas ainda há muito a se fazer. Mais de 64 mil pessoas foram atendidas em todas as Promotorias do estado e as denúncias também podem ser feitas por e-mail, através do site do MP”, explicou. Parlamentares Após a apresentação do relatório, o procurador-geral respondeu os questionamentos feitos pelos deputados Lício Mauro da Silveira (PP), Professora Odete de Jesus (PRB), José Natal (PSDB), José Cardozo - Cardozinho (PPS), Moacir Sopelsa (PMDB), Padre Pedro Baldissera (PT), Cesar Souza Júnior (DEM), Sargento Amauri Soares (PDT), Ismael dos Santos (DEM) e Ana Paula Lima (PT). Já o deputado Herneus de Nadal (PMDB), cumprimentou Gercino pela explanação. “A explicação foi muito eficaz. O Ministério Público é a instância onde o cidadão busca sua defesa e para ver cumprido, em toda a sua plenitude, seu direito à cidadania. Vocês cumprem este papel com mérito e denodo, alcançando e dando abrigo a todos que os procuram”, observou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)