Membros das comissões da Alesc devem ser conhecidos nesta terça-feira (21)

Alesc conta com 19 comissões permanentes

Os nomes dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017 devem ser conhecidos nesta terça-feira (21). A expectativa é que o presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), oficialize por meio de Ato da Mesa, durante a sessão, as composições das comissões.

As bancadas com representação na Assembleia tiveram até a semana passada para apresentar os nomes. Antes mesmo da definição dos membros, elas já haviam definido quais partidos vão presidir as comissões, com a indicação de seus respectivos presidentes. Essas indicações fazem parte do acordo que possibilitou a eleição da atual Mesa da Alesc e levam em consideração também o tamanho de cada bancada.

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caberá ao PSD, que vai indicar Jean Kuhlmann para o cargo. Já a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) continuará sob a presidência do PSDB, com a indicação do deputado Marcos Vieira para a função.

O PSD deve sugerir o presidente de outras duas comissões permanentes: Prevenção e Combate às Drogas, com Ismael dos Santos na presidência; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob o comando de José Nei Ascari. Já o PSDB prosseguirá também com a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O bloco parlamentar formado por PP, PR e PSB estará na presidência de quatro comissões: de Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Agricultura e Política Rural; e de Defesa Civil. O PT deve ter a presidência de outras três colegiados: de Saúde; de Educação, Cultura e Desporto; e Pesca e Aquicultura. Neodi Saretta, Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, respectivamente, serão indicados para o comando dessas comissões.

Conforme o Regimento Interno da Alesc, após a definição dos nomes, o deputado mais idoso da comissão vai convocar os demais membros para a reunião de instalação, na qual serão oficializados os nomes dos presidentes e vice-presidentes.

Divisão das vagas
A definição do número de vagas a que cada bancada tem direito nas comissões obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração o tamanho de cada partido e bloco parlamentar na Casa. Quanto mais deputados tiver, maior será a quantidade de vagas a que terá direito.

No Parlamento catarinense, três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada (veja a relação completa abaixo).

O PSD, partido que atualmente tem o maior número de deputados na Casa (dez), terá duas vagas em cada comissão. O bloco parlamentar formado por PP, PR e PSB, com a segunda maior bancada (nove cadeiras), vai indicar dois deputados para a CCJ, CFT e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e um para os demais colegiados. O mesmo ocorrerá com a terceira maior bancada, o PMDB (oito deputados no momento).

O PT (cinco deputados), o PSDB (quatro cadeiras) e o conjunto das bancadas do PCdoB, PSC e  PDT, com três deputados, terão, cada um, direito a uma vaga em cada comissão.

Confira as comissões permanentes da Assembleia:

Comissões com nove deputados

• Constituição e Justiça (CCJ)
• Finanças e Tributação (CFT)
• Ética e Decoro Parlamentar

Comissões com sete deputados

• Agricultura e Política Rural
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
• Educação, Cultura e Desporto
• Legislação Participativa
• Pesca e Aquicultura
• Prevenção e Combate às Drogas
• Proteção Civil
• Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
• Segurança Pública
• Saúde
• Trabalho, Administração e Serviço Público
• Transportes e Desenvolvimento Urbano
• Turismo e Meio Ambiente