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Membros da CPI sobre respiradores serão indicados até terça (5)
Os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo estadual serão indicados até a sessão da próxima terça-feira (5). Esse foi o prazo estabelecido pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), para que os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares indiquem os deputados que integrarão a comissão.
Conforme o Regimento Interno da Alesc, a investigação ficará a cargo de nove deputados. A divisão das vagas entre os partidos e blocos leva em conta o tamanho de cada um. Quanto maior o número de cadeiras de um partido e de um bloco na Assembleia, mais vagas ele terá direito na CPI.
Com isso, o MDB, o bloco formado por PL e PSL, o bloco composto por PP, PSB e Republicanos, além do bloco PSD-PDT-PSDB-PSC, terão direito a duas vagas na CPI, cada. O PT ficará com uma vaga.
“Foi um requerimento de CPI histórico, com a assinatura de todos os deputados, e certamente vamos fazer o que a sociedade quer: saber como se paga uma compra de R$ 33 milhões antecipadamente, sem nenhuma garantia que se vai receber os equipamentos”, afirmou o presidente da Alesc.
Após a definição dos integrantes, a comissão tem 30 dias para se reunir e ser instalada, mas a expectativa é que isso ocorra já na terça-feira, após a sessão virtual. A reunião de instalação será presidida pelo deputado com mais idade e com o maior número de mandatos entre os componentes da comissão. Ele vai conduzir a eleição do presidente e do relator da CPI. A partir da data da instalação, passa a contar o prazo de 120 dias para a entrega do relatório final, que pode ser prorrogado por mais 120 dias.
A criação da comissão teve a adesão de todos os deputados e foi solicitada por meio de requerimento do deputado Ivan Naatz (PL). O objetivo é investigar supostas irregularidades, denunciadas esta semana em reportagem do site The Intercept Brasil, na compra de 200 respiradores pelo governo estadual, ao custo de R$ 33 milhões.
Conforme a denúncia, a empresa Veigamed, do Rio de Janeiro, já recebeu pelos equipamentos, mas ainda não os entregou ao Estado. Além disso, os ventiladores que serão entregues teriam configuração inferior à que foi negociada inicialmente entre o Estado e a Veigamed. A reportagem aponta, também, falta de expertise da empresa na comercialização dos respiradores e suposto superfaturamento na compra.
“Vivemos um momento de crise, um momento difícil, e no meio da crise temos a crise da crise. Essa compra dos respiradores está sob suspeita e a Alesc não poderia se furtar a fiscalizar, que é o seu papel, o que será feito também pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Judiciário”, completou Julio Garcia.
