Meio ambiente e combate às drogas pautam sessão da manhã desta quarta

Sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (19). FOTOS: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

A aprovação do Projeto de Lei 116/13, que cria o selo verde, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), motivou a autora a defender em plenário iniciativas em prol do meio ambiente. O projeto aprovado dispõe sobre a criação de um selo verde para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore para cada cinco habitantes.

Angela Albino defendeu a adoção de medidas de baixo impacto financeiro que trazem perspectivas promissoras no campo das energias renováveis. Ela sugeriu que a Assembleia Legislativa utilize o potencial de seu prédio para tornar-se autossuficiente em energia elétrica, aproveitando o telhado para captação de energia solar.

Os parlamentares também aprovaram na sessão o PL 339/13, que estadualiza a rodovia municipal que liga os municípios de Sul Brasil e Jardinópolis, proposição do deputado Dirceu Dresch (PT).

Combate às drogas
Para cada real que se gasta com recuperação de drogados seria possível economizar o triplo se houvesse investimento em prevenção. A reflexão foi feita na tribuna pelo deputado Nilson Gonçalves (PSDB), durante a sessão ordinária realizada na manhã de hoje (19). Ele lamentou a dificuldade para aprovação de projetos sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Todos os anos entro com projeto para inclusão de conteúdos no currículo escolar sobre o combate de drogas lícitas ou ilícitas, mas nenhum projeto prospera porque é considerado inconstitucional.” O parlamentar considera essencial conscientizar as crianças e protegê-las na escola da atuação de traficantes.

O deputado Ismael dos Santos (PSD), que preside comissão permanente sobre o tema, concorda com a necessidade de incluir a prevenção no currículo escolar. “A prevenção, sem dúvida, é a pérola do processo. Infelizmente, há uma resistência do magistério em abordar essa temática, mas a questão das drogas na escola deve permear toda a proposta curricular”, manifestou-se.

Em aparte, a deputada Luciane Carminatti (PT) ressaltou o esforço dos educadores de realizar um bom trabalho, mas disse que a formação acadêmica não habilita para trabalhar bem esse tema. Por outro lado, escolas têm desenvolvido bons projetos dentro do programa Cultura da Paz, do governo federal, que engloba a questão das drogas. “Os professores estão abertos, mas precisa haver um programa da Secretaria de Educação que introduza esse tema na educação básica, com formação continuada.”

Maurício Eskudlark (PSD) informou que no período entre 2000 e 2010 Florianópolis registrou mil homicídios. Cerca de 95% desses homicídios tinham relação com disputas do tráfico de drogas. “Esse exército de marginais hoje está se voltando contra a sociedade, queimando ônibus e fazendo guerra com a polícia.” Na opinião do parlamentar, o governo federal precisa adotar providências drásticas no combate à criminalidade e leis mais duras para diminuir a impunidade.

Economia
O deputado Neodi Saretta (PT) enfatizou a geração de empregos em Santa Catarina. O estado gerou o maior número de postos de trabalho de sua história, 27.891 empregos com carteira assinada, nos últimos 12 meses. Para o parlamentar, o resultado é reflexo da confiança que os empresários e o povo têm na recuperação da economia, assim como dos investimentos na educação profissional nos últimos anos. Ele citou o Pronatec como incentivo importante à qualificação profissional. Até o final de 2014, o programa federal terá gerado 8 milhões de matrículas para formação de técnicos. Em Santa Catarina, 33 mil alunos foram matriculados pelo programa em 2013.

O polo têxtil em formação no Sul do estado e a importância dele como alavanca para o crescimento regional foram objeto de pronunciamento do deputado José Milton Scheffer (PP). Ele destacou o surgimento de empreendimentos de varejo, em especial shoppings atacadistas, que movimentam a economia e dão retaguarda à indústria de confecção, geradora de uma nova cadeia produtiva na região. Scheffer defendeu um sistema tributário mais justo para esse segmento.

Homenagem
O deputado Manoel Mota (PMDB) pretende promover uma sessão solene da Assembleia Legislativa para homenagear o piloto Edson Beber, que faleceu no último domingo (17), quando disputava prova de arrancada de caminhões em Balneário Arroio do Silva. “Ele foi um grande piloto nesta modalidade. Ganhou vários prêmios, tinha ‘braço, sabia preparar o caminhão. Ele era bom”, disse o parlamentar, que relatou a conquista de diversas premiações pelo piloto e lamentou o acidente ocorrido na linha de chegada da prova.

Congresso da Fifa
O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) leu na tribuna nota do Diário Oficial do Estado, do dia 14 de fevereiro deste ano, informando que o governo do Estado, através da Fesporte, gastou R$ 3,9 milhões para realização do congresso técnico da Fifa, que aconteceu no mês passado, no Costão do Santinho Resort. “Foram quase R$ 4 milhões para o financiamento de um evento privado”, criticou.

Saúde
Na região de Joinville, 109 mil pacientes aguardam atendimento especializado, de acordo com matéria de jornal levada à tribuna pelo deputado Serafim Venzon (PSDB). “Não é fila para atendimento básico”, frisou. Conforme Venzon, o atendimento básico em Santa Catarina não é problema, os pacientes enfrentam fila depois de passar pelo primeiro atendimento, quando já possuem um diagnóstico e aguardam tratamento ou cirurgia. Ele imagina que, somadas as demandas de todas as regionais, há mais de um milhão de pacientes na fila aguardando tratamento no estado.