Médio Vale do Itajaí seleciona a pavimentação do roteiro rural Blumenau a Pomerode
Prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais, líderes empresariais e comunitários decidiram nesta quinta-feira (13), por maioria, incluir no Orçamento para 2014 a execução da pavimentação do roteiro rural Blumenau a Pomerode (Vila Itoupava), a implantação do contorno sul de Gaspar e a construção da delegacia de polícia no mesmo município. A decisão foi tomada na audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, realizada na FURB.
Os deputados presentes também assumiram o compromisso de substituir, caso o governo envie projeto de alteração do PPA ainda em 2013, a ação “implantação de sistema de alerta de cheias nos municípios da região da SDR de Blumenau” pela ação “expansão da Udesc para Blumenau” ou “construção de centro de apoio social, psicológico, jurídico e pedagógico ao menor infrator na SDR de Blumenau”, dado que o governo está executando as obras e instalando o sistema de alerta contra as cheias através da ação “implantação de obras contra cheias nos municípios de abrangência da SDR Blumenau”.
Avanço
Gilmar Knaesel (PSDB) destacou que é difícil atingir todos os objetivos definidos nas audiências. “Mas estamos avançando”, afirmou. Knaesel explicou que os deputados catarinenses abriram mão das emendas individuais para dar espaço às emendas regionais quando criaram o Orçamento Regionalizado.
O vice-prefeito de Blumenau, Jovino Cardoso, agradeceu a Assembleia pela escolha de Blumenau para sediar o debate sobre as prioridades regionais. “Queremos que essas ações do Legislativo sejam mais constantes em nosso município”, reivindicou.
O prefeito de Gaspar e presidente da Fecam, Celso Zuchi, destacou o início de execução de prioridades elencadas no passado, como a construção da ponte do Vale e a elaboração do projeto do contorno de Gaspar. “Digo sempre, tem de participar para poder cobrar”, sintetizou o presidente da Fecam.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Lúcio César Botelho, fez uma defesa enfática das SDRs. “Se tem secretaria regional que não trabalha, não posso responder por ela, mas a SDR de Blumenau trabalha, sinto orgulho de ser secretário regional, me sinto tranquilo em dizer que muitas obras tem o DNA da regional”, argumentou Botelho.
O deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou o caráter isonômico dos investimentos priorizados no Orçamento Regionalizado, bem como a função fiscalizadora e pedagógica das audiências, uma vez que permite aos participantes conhecer os investimentos e o funcionamento da máquina governamental.
O deputado Jean Kuhlmann (PSD) explicou o papel dos deputados no OR. “Estamos aqui para ouvir e depois trabalhar para fazer com que aquilo que for incluído no Orçamento se transforme em realidade”, afirmou.
Já a deputada Ana Paula Lima (PT) falou sobre “a mão estendida da presidente Dilma ao estado”, que disponibilizou recursos bilionários ao estado, como por exemplo R$ 500 milhões do BNDES que serão destinados aos 295 municípios. “Basta os prefeitos apresentarem projetos, não tem contrapartida, não tem devolução”, relatou a parlamentar.
Participação
Prestigiaram a audiência pública prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais de Blumenau, Gaspar, Pomerode, além de representantes da Fatma, Secretaria de Planejamento, União Catarinense de Estudantes, do Samae de Pomerode, da OAB e da Associação Empresarial de Blumenau, bem como o Reitor da FURB, professor João Natel.
Agência AL