Manifestações se multiplicam e monopolizam as atenções do Poder Legislativo

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis. Foto: Lucas Gabriel Diniz

As manifestações que ocorrem nas ruas e praças das principais cidades do país, inclusive Florianópolis e Chapecó, e diante da possibilidade de que quinta-feira (20) os protestos atraiam milhares de pessoas e alterem a rotina de mais de 30 cidades catarinenses, monopolizou os debates na sessão ordinária desta quarta-feira (19).

Valmir Comin (PP) revelou perplexidade com a característica do movimento, sem pauta e sem líderes. “Assusta, porque você luta contra o desconhecido”, avaliou o parlamentar. Nilson Gonçalves (PSDB) citou artigo do jornal espanhol “El Pais”, que definiu o movimento como esquizofrênico e paradoxal, uma vez que o Brasil é visto lá fora “como um país de sucesso”.

Dirceu Dresch (PT) lembrou que os manifestantes protestaram, ontem, defronte à Assembleia de forma ordeira e pacífica. “Todos estão acompanhando o movimento, ele tem tudo a ver com a ação política, com os problemas do trânsito, a corrupção presente em todos os níveis, este país precisa exigir mudanças”, defendeu.

O parlamentar afirmou que é necessário “reconhecer o papel do PT, do presidente Lula, e da presidente Dilma, de atacar os grandes gargalos do país, criando n universidades, o Prouni, investindo na agricultura e segurança”. Dresch, todavia, reconheceu que os problemas existem, com destaque para a saúde e a Tabela SUS. Mas comemorou o que chamou de “avanços”, como o pleno emprego, o Fora FMI, investimentos em ferrovias e rodovias.

Sobre a corrupção, Dresch sugeriu enfrentar acabando com o financiamento privado de campanhas, taxando as grandes fortunas e regulamentando a mídia. “Não é controle, mas não é possível ter político dono de meios de comunicação”, explicou.

Darci de Matos (PSD) lembrou que o pontapé inicial do movimento foram os reajustes das tarifas do transporte público. O deputado citou projeto de lei de sua autoria que propõe a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para as empresas que operam com transporte urbano.

Darci revelou que o governador do Ceará já concedeu essa isenção e fez um apelo ao governador Colombo para que também proceda assim, imitando as ações de prefeituras que isentam o setor do ISS e do governo federal, que concedeu isenção de  PIS e Cofins. “Eles estão dizendo: Não aguentamos mais a situação. Precisamos dar respostas, ou seremos bombardeados através das redes sociais”, alertou Darci.

Ismael dos Santos (PSD) parabenizou os jovens da Capital pela manifestação pacifica e ordeira realizada na noite desta terça-feira. Maurício Eskudlark (PSD) argumentou que “a questão não está apenas em R$ 0,20”, mas que os protestos são contra os erros cometidos no país. “Ao invés de se construir hospitais, se constrói um estádio de R$ 1,5 bi, um elefante branco, o governo jogou fora R$ 1,5 bi”, protestou.

Ana Paula Lima (PT), em aparte, ressaltou o caráter anárquico das manifestações. “Tinha um cartaz Fora Zunino”, informou Ana, indicando com isso que as pessoas participam das manifestações “para reivindicar várias questões”. A líder do PT, entretanto, fez uma defesa enfática da realização da copa do mundo no Brasil, um dos alvos das manifestações. “Fui uma das que defendi que a copa viesse para Florianópolis, isso dá grandiosidade ao país, não vamos estragar um espetáculo tão lindo”, pediu a parlamentar.

Angela Albino (PCdoB) afirmou que o movimento “é absolutamente novo”. A deputada, que é ligada aos movimentos sociais, especificamente ao Passe Livre, ponderou “que não se pode usar a mesma régua que estamos acostumados” para compreender as manifestações. Além de “um certo clima festivo”, Angela viu um substancial acúmulo de pautas, principalmente sobre a mobilidade urbana. A deputada ainda afirmou que “é um equívoco certos setores utilizarem as manifestações para desestabilizar o governo federal”.

Gilmar Knaesel (PSDB) avaliou que o movimento é mais amplo do que se imagina. “Não é contra um partido, é contra o sistema. O sistema federativo faliu, exauriu, não queremos enxergar isso. Temos a segunda maior carga tributária do mundo, somos a 6ª economia do mundo, onde está o dinheiro?”, perguntou o deputado, dado que os serviços públicos não funcionam. “Não temos solução para infraestrutura, para saúde, educação, não temos solução e o dinheiro se perde na corrupção”, lamentou.

O representante de Pomerode criticou a concentração de recursos na União e a atuação do Congresso Nacional. “Mais de 70% dos impostos fica na mão do governo federal. Já o Congresso Nacional vai bem obrigado, deputados e senadores vivem de emendas, para que os coitados dos prefeitos viajem para Brasília, buscar recursos para a base”. Para Knaesel, “as coisas vão continuar assim, seja quem for o salvador da pátria que coloquemos na presidência”.

Mauro de Nadal (PMDB) detectou “uma atmosfera diferente” nas passeatas de Florianópolis e Chapecó. “Foram ordeiras, não precisa de arruaça para ser ouvido”, analisou. O representante de Cunha Porã também criticou a concentração de recursos públicos em Brasília e fez uma defesa enfática da revisão do pacto federativo. Para o deputado, é inaceitável que os municípios recebam apenas 13,85% dos impostos arrecadados, quando é no município que o cidadão procura satisfazer suas demandas.

“Os prefeitos estão de mãos atadas, não sobra dinheiro, os papéis estão invertidos, o papel do governo federal não é comprar patrola, é colocar dinheiro na mão dos prefeitos. Hoje o poder central dita as regras do que é essencial, estamos todos reféns do governo central”, avaliou.

Sargento Amauri Soares (PDT) ressaltou o poder que têm 100 mil pessoas na rua. “Tudo que não podia, agora pode e é elogiado por aqueles que diziam que não podia”, declarou Soares, aludindo ao fechamento das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao Continente barriga verde. O deputado parabenizou os comandos do 4º e do 7º batalhões. “Mudaram o comportamento da PM, tiveram postura digna de aplauso”, afirmou.

José Milton Scheffer (PP) comemorou o fato da juventude se voltar para as questões políticas. “Cometemos muitos erros, como o incentivo ao setor automotivo, esquecendo de incentivar a mobilidade urbana. Isentamos o automóvel, só agravou o problema”, analisou.

Sicoob-Credimoc Xanxerê
Eskudlark (PSD) comemorou a passagem de 25 anos de funcionamento do Sicoob-Credimoc Xanxerê, que atende Abelardo Luz, Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu e Ouro Verde. “A cooperativa de crédito tem 7.351 associados, 42 funcionários e quatro agências”, informou o deputado, que destacou a circunstância de que os associados são donos do negócio, têm direitos e deveres a cumprir.

Corrupção em Lontras
Jailson Lima (PT) apontou indício de corrupção em Lontras, no Alto Vale do Itajaí. Segundo informou, um vereador do PT está sendo ameaçado porque gravou, via telefone celular, conversa entre o secretário de Obras desse município e o suposto proprietário de uma pedreira. Jailson afirmou que a Câmara de Vereadores local já examina o caso.

Mobilidade para a riqueza
Valmir Comin destacou diagnóstico da Fiesc sobre as potencialidades econômicas do estado e os efeitos do Custo Brasil na competitividade das empresas catarinenses. Segundo a Fiesc, o custo médio para transportar uma tonelada de produtos ou mercadorias através do sistema rodoviário é de R$ 110, enquanto no modal ferroviário o custo seria de R$ 75 e no modal hidroviário R$ 45.

Comin deplorou o fato de que em 1960 o país possuía mais de 30 mil km de ferrovias, enquanto em 2013 há apenas 22 mil km, quando seriam necessários pelo menos 80 mil km de ferrovias. “Isto compromete a competitividade”, concluiu.

Avelino Prezzoto
Reno Caramori (PP) lamentou a morte do tradicionalista de Xanxerê, Avelino Prezzoto, ocorrida no último dia 28 de maio. “Era uma pessoa extraordinária, não atuava no laço, mas era um grande tradicionalista, um grande incentivador da juventude, os seus familiares o apoiavam. A agente sente quando perde um companheiro do quilate do Avelino”, revelou Caramori.

Cobrança
Dirceu Dresch cobrou do governador Colombo a aquisição de 800 hectares de terras no município de Bandeirante para abrigar índios que originariamente ocupariam áreas nos municípios de Saudades e Cunha Porã, que atualmente pertencem a mais de 150 famílias. “O compromisso era de que se tivesse documento assinado pelos índios, MPF, Funai, ele compraria a área em Bandeirante, agora não se toma providência, já cobrei pessoalmente do governador”, reclamou Dresch.