Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24)

Comissão de Educação manteve Valdir Cobalchini (PMDB) na presidência do colegiado.

As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou as eleições dos deputados foi firmado entre as bancadas partidárias no início de 2015, por ocasião da eleição da Mesa Diretora.

Educação
Reeleito para mais um ano à frente da comissão, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) comentou que espera que em 2016 possam ser construídas boas notícias em relação à educação no estado. Para isso, o parlamentar aposta em um dispositivo no plano de carreira do magistério, aprovado no final do ano passado, que prevê a constituição de um colegiado com a participação do Poder Legislativo, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, do Poder Executivo e dos representantes dos trabalhadores em educação.

"Trabalharemos no sentido de que possamos discutir melhorias em relação aos salários, mas não apenas isto, mas também em relação à qualidade da educação, quanto a investimentos em obras físicas em nossas escolas", afirmou o deputado. A deputada Luciane Carminatti (PT) também foi reeleita para a vice-presidência da comissão.

Balanço da temporada
Instalada nesta manhã, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente que continuará sendo presidida pelo deputado Gean Loureiro (PMDB) e pelo vice, deputado Ricardo Guidi (PPS), terá sua primeira reunião no dia 2 de março, às 11 horas. Na ocasião, os parlamentares devem ouvir as empresas que participaram de um evento de start-up voltado ao turismo.

De acordo com Loureiro, a comissão deve manter a participação efetiva da sociedade. "Nós vamos ter uma integração cada vez mais permanente com outras comissões e uma abertura em todas as reuniões da comissão para que entidades possam vir manifestar seu ponto de vista e debater temas", afirmou o deputado.

Como uma das primeiras ações, a comissão deve discutir os números da temporada de verão. "Nós vamos deliberar uma avaliação da temporada, que teve problemas e necessidades de ajustes, mas que teve um resultado favorável. Nós temos que entender todos estes números, considerando que a temporada de verão vai até a Páscoa, e a partir dali a gente faz uma análise porque ainda estamos recebendo muitos turistas", explicou.

Foco nos conselhos tutelares
Referendados por todos os parlamentares presentes na reunião de instalação, foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Ricardo Guidi (PPS), respectivamente.

De acordo com o presidente da comissão, o foco, no início deste ano, deve ser nos conselhos tutelares municipais. "Vamos ouvir e preparar cada vez melhor os conselheiros tutelares recém-eleitos pelas 295 cidades de Santa Catarina. Creio que a certificação destas pessoas, por meio de audiências públicas macrorregionais, seja uma boa medida para sabermos como está, e para que também possamos traçar metas de como atender em algumas situações como abandono, abuso sexual e drogas", explicou .

Pesca e Aquicultura
A Comissão de Pesca e Aquicultura também abriu seus trabalhos na manhã desta quarta-feira, mantendo os deputados Neodi Saretta (PT) e Patrício Destro (PSB) na presidência e vice-presidência.

Saretta afirmou que pretende dar sequência à metodologia de trabalho estabelecida no ano anterior, com reuniões quinzenais às 11 horas. “Queremos manter a mesma linha adotada em 2015, com encontros quinzenais, nas quais procuraremos debater e desenvolver ações para o setor, que ocupa um lugar importantíssimo na economia do nosso estado.”

Entre as propostas já apresentadas, estão a realização de duas audiências públicas. A primeira, sugerida pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), para tratar da dessalinização da lagoa de Imaruí; e a segunda, encaminhada por Patrício Destro, para debater a construção de molhes nos municípios de Itapoá e Balneário Barra do Sul.

Aumento da criminalidade
Dando início aos trabalhos na Comissão de Segurança Pública, os parlamentares, após reelegerem Romildo Titon (PMDB) para a presidência e Maurício Eskudlark (PSD) para a vice-presidência, discutiram o ofício 009 de 10 de fevereiro, encaminhado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT).

No documento, Minotto solicita a realização de uma audiência pública na cidade de Criciúma, para discutir a questão da segurança na região. "Nós queremos discutir com os órgãos de governo os índices de criminalidade que vem ocorrendo no estado. Somente como informação, neste início de ano, o índice de criminalidade em Santa Catarina aumentou em 21% em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disto, o que nos preocupa é a falta de resolutividade dos homicídios, ou seja, a identificação do autor do crime. Isso tem caído drasticamente e nós queremos entender o porquê disto. Se é gestão, se é falta de efetivo, se é falta de estrutura", questionou.

O requerimento do deputado foi aprovado por unanimidade e a data reservada para a audiência foi 14 de março. O debate está marcado para as 14 horas na Associação Comercial e Industrial (ACI) de Criciúma, e serão convidados representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública.

O deputado Romildo Titon ressaltou que a comissão tem um trabalho importante principalmente pelo agravamento dos problemas na área de segurança no estado. "Nós vamos fazer debates cada vez mais intensificados por meio de audiências públicas para que a sociedade saiba as informações corretamente através das pessoas competentes, como é o secretário de Segurança, aqueles que representam o governo e a Secretaria e Segurança do Estado", reforçou o presidente da comissão.

(Colaborou Alexandre Back)