Logística, transporte rodoviário de cargas e normas aduaneiras são discutidas em seminário da UPM

O terceiro painel de hoje (8) abordou “A logística e o transporte rodoviário de cargas e normas aduaneiras nos países da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM)”. A morosidade do trabalho nas aduaneiras foi amplamente debatida pela mesa, presidida pelo deputado José Natal Pereira (PSDB). Entre as sugestões apresentadas para acabar com meras formalidades que prejudicam os desembaraços estão a criação do Despacho Simplificado Mercosul, como já ocorre entre os países da União Europeia; o funcionamento contínuo das aduanas, por 24 horas, todos os dias; e a possibilidade do pagamento de pedágios nas moedas correntes de todos os países que fazem parte da UPM . O presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Luis Alberto Mincaroni, ressaltou que, com a efetivação total do Mercosul, não haverá mais aduaneira. Mas enquanto isto não acontece, cada país ainda realiza o despacho aduaneiro a sua maneira, sem integração. Segundo ele, a integração não seria de procedimentos, mas, sim, de local. Nos países fronteiriços aconteceriam no mesmo local. A sugestão da ABTI é a criação de um Despacho Simplificado Mercosul, como já existe na União Europeia. “Apesar dos avanços, a demora das aduaneiras é maior que 20 anos atrás. Tem que se criar um novo conceito para o despacho aduaneiro. Necessitamos de uma nova concepção aduaneira, por intermédio de decisão política de sua inclusão nas normas legais e operacionais e determinação para sua colocação em prática”, salientou. Mincaroni ressaltou a importância da implementação de um processo unitário entre todos os organismos envolvidos, com horários uniformizados, ampliados e procedimentos antecipados, simultâneos e integrados, presentes em todos os portos, com quadro de pessoal, equipamentos e materiais de trabalho adequados. Para o representante dos Despachantes Aduaneiros do Mercosul, Lauri Koz, a comunicação entre as aduanas já existe e agora está começando entre as aduanas e o comerciante, consequência de um trabalho feito com afinco para buscar agilidade e transparência nestas questões. “Se no mundo inteiro se fala em trabalhar 24 horas, não vai ser o Mercosul que não vai trabalhar”, garantiu. Ele também mencionou que as licenças de exportação devem ser feitas uma única vez, ao contrário do que acontece atualmente, pois cada setor cobra uma guia. “Estamos cobrando da Receita Federal a normatização do prazo legal para o desembaraço aduaneiro, soluções imediatas para o prazo de liberação de produtos, anulação imediata da portaria que revogou os trabalhos nos sábados, domingos e feriados, e a criação de uma alfândega em Uruguaiana (RS), maior porto seco da América Latina. E a colocação de scanners para a verificação de produtos ao invés de ser feita de forma manual”, terminou. O conselheiro regional por Valparaíso, no Chile, Ivan Reges, pediu a abertura do comércio exterior e revisão das normativas vigentes nos países, de forma que permita o fluxo dos produtos e um trabalho cordial entre todos, beneficiando os consumidores. Ele enfatizou os cuidados sanitários como um tema muito importante para o Chile. “É a garantia para que os nossos produtos cheguem aos mercados europeu e norte-americano pela sua qualidade. Somente com a realização destes seminários vamos resolver problemas que separam os países, e chegar ao sonho americano de sermos apenas um”, encerrou. O edil departamental de Camelones, do Uruguai, e presidente da Comissão de Trânsito do Congresso Nacional de Edis, Luis Garrido, comentou sua preocupação com relação ao contrabando e narcotráfico. “Temos que desmistificar a crença de que a aduaneira combate a insegurança. O grosso do combate se faz através de segmentos de inteligência, desenvolvidas pela polícia, mas não é um requisito indispensável”, completou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)