Livro sobre o Programa Mais Médicos será lançado nesta quarta-feira (10)

O Programa Mais Médicos, desenvolvido pelo governo federal, é o tema principal do livro que será lançado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (10), a partir das 19 horas, no hall do Palácio Barriga Verde. A obra “Os Preceitos Constitucionais à luz do Programa Mais Médicos no Brasil”, de autoria do advogado Angelo Solano Cattoni, analisa os diversos aspectos constitucionais inerentes ao programa, desde a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, até o momento em que a Presidência da República sancionou a Lei Federal n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Mais Médicos.

O livro é dividido em quatro capítulos: O Programa Governamental Mais Médicos Frente ao Princípio da Isonomia”, “Universalização do Serviço Público de Saúde no Programa Governamental Mais Médicos para o Brasil”, O princípio da Acessibilidade do Serviço Público frente ao Programa Mais Médicos” e “O Princípio da Isonomia Salarial dos médicos cubanos frente ao Programa Mais Médicos”. Segundo o autor, a publicação é fruto de um projeto acadêmico que, ao abordar assuntos polêmicos e com repercussão na sociedade brasileira, proporciona subsídios para futuros debates no meio acadêmico e jurídico.

Sobre o autor
Nascido em Joinville, Angelo Solano Cattoni é graduado em Dogmática Jurídica pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí – Unidavi. Especializou-se em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Avantis. Atualmente, é mestrando em Direito Empresarial e Cidadania na Universidade de Curitiba (Unicuritiba) e professor orientador dos alunos de pós-graduação do curso de Direito da Instituição de Ensino Uniasselvi, no município de Indaial.

Sócio-proprietário do Escritório de Advocacia Cattoni – Advogados Associados, com matriz na cidade de Rio do Sul e filiais nos municípios de Agrolândia e Otacílio Costa, advoga na área do Direito Empresarial.