Livro orienta candidatos sobre as principais mudanças na lei eleitoral

José Alexandre Machado

Informações sobre o registro de candidaturas, impugnações, recursos, pesquisas eleitorais, propaganda e condutas ilícitas, arrecadação, prestação de contas, entre outros tópicos, compõem o livro “Eleições 2018 – O que você precisa (e deve) saber”, que será lançado no próximo dia 19, na Assembleia Legislativa.

A obra, que já está em sua 4ª edição e contém 132 páginas, descreve as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral e as resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) para o pleito deste ano, com vistas a servir de suporte para candidatos e suas assessorias, afirma o autor, José Alexandre Machado. “A grande maioria, eu diria que de 80% a 90% das punições aplicadas pela Justiça Eleitoral são decorrentes do desconhecimento da legislação, tanto pelos candidatos, quanto pelas suas assessorias, que muitas vezes não têm um instrumento para fazer uma consulta rápida. Surgiu daí a ideia de criar essa publicação.”

Novidades para o pleito
Conforme Machado, que é advogado e já integrou a Comissão de Direito Eleitoral da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), entre as principais novidades para a próxima eleição está a instituição de um fundo especial para o financiamento de campanha, no valor de R$ 1,7 bilhão, a ser dividido entre todos os partidos com representação na Câmara Federal, proporcionalmente à representação das suas bancadas.

Outro ponto, disse, é a possibilidade de que pré-candidatos manifestem publicamente suas ideias e plataformas eleitorais antes mesmo do registro oficial das candidaturas, desde que não haja pedido explícito de votos. A partir de 15 de maio, eles também estão autorizados a fazer a captação de recursos para as suas campanhas pela modalidade de financiamento coletivo (vaquinhas) na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura.

Com relação à propaganda na internet, ele destaca a autorização para que partidos e candidatos façam uso das redes sociais por meio do impulsionamento de conteúdos (ferramentas que possibilitam para maior alcance nas redes sociais). Já a Justiça eleitoral, disse, aumentará o rigor com relação às notícias falsas (fake news), mediante a determinação de que plataformas digitais fiquem incumbidas de retirá-las do ar e identificar-lhes a origem.

Serviço:

O quê: lançamento do livro “Eleições 2018 – O que você precisa (e deve) saber”, de autoria de José Alexandre Machado.

Quando: Dia 19, terça-feira, às 19 horas

Onde: hall da Assembleia Legislativa