Líderes têm até esta semana para indicar membros das comissões

Reunião das comissões de Trabalho e Educação, em 2013. FOTO: Jonas Lemos Campos/Agência AL

As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa têm até terça-feira (18) para apresentar as indicações dos deputados membros das comissões permanentes da Casa. Até a tarde de sexta-feira (14), cinco partidos – PSDB, PSOL, PCdoB, DEM e PPS – haviam indicado seus membros, restando ainda PMDB, PSD, PP e PT.

O prazo obedece ao que diz o artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia. Os partidos têm cinco sessões ordinárias, contados a partir do anúncio do número de vagas a que cada bancada terá direito nas comissões, para apresentar os nomes. Caso os líderes dos partidos não façam as indicações no prazo determinado, o presidente da Assembleia poderá designar os membros, mediante escolha por sorteio. Após todas as bancadas apresentarem as indicações, cada comissão se reúne para eleger presidente e vice-presidente, para, finalmente, retomar a análise dos projetos em tramitação na Casa.

Ainda não há uma data oficial para o reinício dos trabalhos nas comissões. Para a próxima semana, por enquanto, estão confirmadas apenas as atividades em Plenário, com a realização das sessões ordinárias na terça (18) e na quarta (19), a partir das 14 horas, e na quinta-feira (20), a partir das 9 horas.

Divisão
O PMDB, com a maior bancada (10 deputados, atualmente), terá, em 2014, duas vagas em cada uma das 19 comissões. Já o PSD, com sete parlamentares (segunda maior bancada), terá direito a duas vagas nas comissões compostas por nove membros e a uma vaga naquelas formadas por sete deputados. Na mesma situação está o PT, com sete deputados, a terceira maior bancada da Casa. PSDB, com seis deputados, e PP, com cinco, terão direito a uma vaga, cada um, nas 19 comissões.

Os partidos com menos de cinco deputados em suas bancadas terão direito, juntos, a uma vaga em cada uma das 19 comissões. É o caso de PSOL, PPS, DEM e PCdoB. Eles dividiram entre si essas 19 vagas.