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Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da jazida de fosfato para suprir o mercado de fertilizantes. No final da reunião foi decidido pelo encaminhamento de um documento manifestando contrariedade ao projeto empresarial ao governo do Estado, ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).
Durante mais de três horas, lideranças da região ouviram relatos da luta pela não instalação da mineradora em Anitápolis, que poderá afetar os 18 municípios que integram a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), mais Anitápolis, Rancho Queimado e Águas Mornas. No processo de fabricação, o fosfato, matéria-prima para fabricação dos fertilizantes fosfatados, é moído e tratado com ácido sulfúrico. A reserva local desperta interesse de empresas de fertilizantes desde 1976 e, para ser implantada em Anitápolis, serão necessárias duas barragens, próximo ao rio Pinheiros, cada uma delas com 85 metros de altura, para conter rejeitos do ácido, afetando 1,8 hectares de Mata Atlântica, onde deverão mantidos 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos e lama do minério.
A preocupação das lideranças presentes no lançamento do fórum é que esse material, além do prejuízo ambiental, causará risco permanente de um possível rompimento de uma das barragens, além de comprometer os 21 municípios da bacia hidrográfica de Tubarão. “Em 2009, já fomos contra a mineração fosfateira, e agora vamos nos mobilizar mais uma vez. Não é para mim, mas para os meus filhos que vão tomar água com ácido sulfúrico”, protestou o comunicador de Tubarão, Haroldo Silva, o Dura. Ele informou que em outubro deste ano, o arcebispo de Brumadinho (MG), cidade onde centenas de pessoas morreram vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale do Rio Doce, visitará a região para falar sobre a tragédia.
O coordenador da Câmara Técnica Ambiental da DEL (Desenvolvimento Econômico Local), de Braço do Norte, Elton Heidemann, apresentou na reunião um histórico da luta da região contra a instalação da fosfateira em Anitápolis. Disse que, além da preocupação com o rompimento das barragens, como ocorreu em Brumadinho e Mariana (MG), existem também os problemas que podem ocorrer com o desmatamento, com a poluição resultante da queima de madeiras para exploração do minério, que afetarão toda região, além do aumento do fluxo de veículos pesados nos municípios para o transporte do produto. “A empresa terá 33 anos para explorar a mina e depois ficarão as barragens para os municípios cuidarem”, alertou.
Segundo o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos, contrário à instalação da mineradora há mais de 20 anos, os benefícios econômicos que a região poderia ganhar com a exploração do minério, como a geração de mais de mil empregos diretos e recolhimento de impostos, serão menores que o potencial de prejuízos ambientais e o risco de vida de toda a população dos 21 municípios. O presidente da Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte. Braço do Norte (Acivale), Roberto Michels, representando as demais entidades empresariais da região, solicitou que o fórum se reúna trimestralmente, que as prefeituras, câmaras de vereadores e entidades empresariais contratem advogados para acompanhar o processo de possível liberação da exploração do minério no TRF4 e no IMA.
Manifestações contrárias
O prefeito de Braço do Norte e presidente da Amurel, Roberto Kuerten Marcelino (PSD), informou que prefeituras da região já entraram com recursos no TRF4 contrários à possibilidade de liberação ambiental para as empresas explorarem o minério em Anitápolis. Ele destacou a unidade das lideranças empresariais, políticas e religiosas contrárias ao projeto e que agora estão mobilizando a população. “É importante a participação da Assembleia Legislativa, por meio deste fórum, atuando em conjunto com a região contra a instalação de uma mineradora que colocará em risco a população e o meio ambiente.”
O prefeito de Anitápolis, Laudir Pedro Coelho (PSDB), afirmou não acreditar que a fosfateira seja instalada em seu município. “Com a união dos municípios, o apoio da Alesc e devido aos órgãos ambientais estarem mais exigentes, isso não vai ocorrer”, prevê. Ele lembrou que já residiu na localidade onde poderá ser implantado o projeto e que há 65 anos ouve falar dessa possibilidade. “Antigamente até fui favorável à geração de emprego e renda, mas agora sou totalmente contrário, assim como toda a população de Anitápolis não aceitará essa mina na cidade.”
O deputado federal Ricardo Guidi (PSD), representando os deputados federais Daniel Freitas (PSL) e Giovana de Sá (PSDB), informou que levará a demanda da região ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem contra a possível instalação da mineradora em Anitápolis. “O sentimento da população de toda essa região foi apresentado nesta reunião e tenho certeza que a bancada federal vai se unir nesta luta contra essa possibilidade.”
União parlamentar contra a mineradora
O deputado Felipe Estevão (PSL), um dos coordenadores do colegiado, afirmou que irá combater qualquer iniciativa para instalação da mineradora em Anitápolis. Na avaliação dele, essa obra oferece risco ao Rio dos Pinheiros e compromete toda a bacia hidrográfica do Braço do Norte e do Tubarão, afetando o fornecimento de água do Sul do estado, devido à contaminação por fósforo. “Até porque, os projetos indicam que o modelo de barragem proposto aqui é semelhante às de Minas Gerais que ceifaram vidas e causaram prejuízos ambientais, econômicos e sociais incalculáveis naquele Estado." O deputado ainda afirmou que acredita que existem muito mais malefícios do que benefícios para a população, "Pelos motivos já expostos, estamos unindo forças para cortar o mal pela raiz,” ressaltou.
Volnei Weber (MDB), que também coordena os trabalhos do fórum, enfatizou a atuação conjunta da Bancada do Sul, formada pelos oito deputados da região e os três deputados federais, que atendendo a demanda das lideranças vão atuar contra a implantação da mineradora em Anitápolis. “Não somos contra nada, e sim a favor da vida, do meio ambiente, para não vivermos as tragédias que ocorreram em Mariana e Brumadinho.” Weber afirmou que será encaminhado ao governador Carlos Moiséis, aos desembargadores do TRF4 e ao IMA documento oficializando o posicionamento da região e dos deputados contra qualquer possibilidade de que a mineradora seja autorizada a explorar o minério na região.
Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, destacou o papel que a Bancada do Sul cumpriu ao lançar o Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis. “Queremos o desenvolvimento econômico, mas não podemos permitir que esse crescimento cause problemas ambientais e coloque em risco a vida de toda uma região”, reforçou. Para Garcia, a bandeira da Assembleia Legislativa será a bandeira que as lideranças da região apresentaram no final da reunião de serem contrárias ao projeto. “Estamos cumprindo o nosso papel.”
José Milton Scheffer (PP) enfatizou a importância da mobilização da sociedade contrária à instalação da mineradora. “É um tema atual, que a população conhece e não aceita mais, por estar atenta à preservação ambiental e à segurança das pessoas”. Os deputados Jessé Lopes (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Rodrigo Minotto (PDT) e Ada de Luca (MDB), que integram a Bancada do Sul, não participaram do lançamento, mas manifestaram apoio total às deliberações da reunião com as lideranças da região.
