Lideranças do Oeste discutem como aplicar R$ 60 milhões em captação e armazenamento de água

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura e de defesa civil do Oeste catarinense discutiram nesta semana a implantação de um sistema de captação e armazenamento de água. A obra será viabilizada com os R$ 60 milhões originários de empréstimo, contraído pelo Estado junto ao BNDES, para prevenir os prejuízos causados pelas sucessivas e recorrentes estiagens que assolam a região. O debate ocorreu na audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação, Agricultura e Política Rural, e Proteção Civil, da Assembleia Legislativa, e foi realizada dia 21, na Câmara de Vereadores de Maravilha. De acordo com as sugestões apresentadas aos deputados e à Secretaria da Agricultura e da Pesca, os recursos devem ser utilizados para armazenar dois tipos de água: para o consumo humano e animal, guardada em cisternas de uso coletivo ou individual; e para a produção agrícola (irrigação), armazenadas em açudes ou barragens para uso coletivo. Além disso, a Secretaria da Agricultura disponibilizará equipes técnicas para orientar os produtores, avaliar a melhor alternativa e elaborar os projetos técnicos. Parte dos recursos devem ser destinados às prefeituras, para a execução de projetos coletivos e o restante financiará a construção de cisternas nas propriedades. Conforme frisou o deputado Marcos Vieira (PSDB), que presidiu a audiência, “os R$ 60 milhões são a fundo perdido”, portanto nem as prefeituras nem os produtores terão de restituir ao caixa do governo os recursos recebidos. Todavia, segundo informou o secretário-adjunto da Agricultura, Airton Spies, o BNDES condicionou o investimento estatal nas propriedades privadas à contrapartida do produtor. Essa contrapartida dividiu opiniões, pois quanto maior, mais produtores podem ser beneficiados. No caso de uma cisterna que custa R$ 10 mil, o estado entraria com R$ 3 mil e o produtor com R$ 7 mil. Considerando a contrapartida do produtor, com R$ 30 milhões seriam implantadas 10 mil cisternas. Mas, se o incentivo do estado atingisse 50% do custo, apenas 6 mil propriedades seriam alcançadas. Spies argumentou que o incentivo será viabilizado através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e que a devolução de um percentual desse incentivo recapitalizaria o Fundo. “Ao devolver recursos para o FDR o produtor subsidia obras em outra propriedade, numa rotação de recursos”, afirmou. Para o vice-presidente da Assembleia, Moacir Sopelsa (PMDB), “R$ 60 milhões não é pouco, mas não é o bastante, nem é o suficiente para resolver o problema da seca”. Já Rudi Rasch, gerente de Desenvolvimento Sustentável da SDR de Itapiranga, ponderou que apenas na área de abrangência daquela SDR há cerca de 5 mil produtores que poderiam acessar o programa. “É preciso estabelecer um teto para maximizar os beneficiados”, sugeriu. Entretanto, conforme o depoimento do produtor Simplício Meurer, também de Itapiranga, para dar conta da demanda da propriedade foi necessário construir uma cisterna com capacidade para armazenar 1.600 m3, a um custo de R$ 34 mil. O prefeito de Modelo, Imilio Ávila, lembrou que a maioria dos produtores já está utilizando a capacidade total de endividamento. “Muitos agricultores não terão condições de buscar novo financiamento para bancar a contrapartida”, informou. O prefeito Sérgio Persch, de Bom Jesus do Oeste, afirmou que os criadores de frango do município estão endividados por causa da quebra na produção. “Como vão pagar o aviário e ainda contrair novo empréstimo para a cisterna?” Adélio Marx, prefeito de Iporã do Oeste, sugeriu amarrar novos financiamentos para aviários ou chiqueiros à construção de cisternas. Marx afirmou que no município que administra existem cerca de 200 cisternas, que ao todo armazenam mais de 40 milhões de litros. Segundo o prefeito, depois da implantação das cisternas o município não gastou um décimo do que gastava com transporte de água. “A cisterna ajuda mesmo”, garantiu. Gilberto Lemos de Matos, ecologista de Maravilha, defendeu a recomposição das matas ciliares e a preservação das nascentes para aumentar o volume de água de córregos e rios. Segundo o ecologista, o rio Iracema, que corta a cidade de Maravilha e abastece o município de Riqueza, está com suas nascentes desprotegidas. “Atualmente o gado pasta onde verte a água”, denunciou. O vice-prefeito de Maravilha, Aldocir Seiffert, também defendeu a preservação do entorno das fontes. “As outras fontes secaram, as da minha propriedade não, porque estão protegidas”, relatou. Já o representante da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, sugeriu privilegiar investimentos que atendam comunidades e defendeu a isenção de ICMS para os insumos necessários à construção de cisternas. E Nério Seccon, produtor de leite e de carne de ave e bovina, questionou quem será beneficiado pelo programa, se somente os agricultores familiares ou também os médios e grandes produtores. Ele defendeu o benefício para todos, uma vez que “todos tiveram prejuízos”. A coleta de sugestões de lideranças políticas e dos agricultores do Oeste continuará na próxima quinta-feira (28), com a realização de audiência pública em Videira. No dia 5 de julho será a vez de Xanxerê. Prestigiaram a audiência os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Padre Pedro Baldissera (PT), Luciane Carminatti (PT), Daniel Tozzo (PSDB), Plínio de Castro (PP) e o deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC). Também participaram os prefeitos de Serra Alta, Riqueza, Modelo, Saudades, Iporã do Oeste, Bom Jesus do Oeste, São Carlos, Tigrinhos, Planalto Alegre, Romelândia, Iraceminha, Cunha Porã e Tunápolis, além de secretários e vereadores de vários municípios do Extremo Oeste barriga verde. (Vitor Santos)