Carta de Florianópolis marca encerramento do Congresso do Parto Humanizado

Deputada Ana Paula Lima foi a proponente do congresso

As atividades da terceira edição do Congresso Nacional do Parto Humanizado foram encerradas, na tarde desta sexta-feira (11), com a leitura da Carta de Florianópolis. O documento, elaborado com base no debate apresentado ao longo dos três dias de evento, dá um panorama do setor e aponta diretrizes. Com o tema “Afirmando a autonomia da mulher”, o congresso ampliou o debate do parto humanizado, envolvendo diferentes temáticas. Os principais pontos positivos e negativos do trabalho constam na carta.

De acordo com os organizadores, a participação de médicos, enfermeiros, gestores públicos, pesquisadores, parlamentares, parteiras, entidades e entre outros profissionais foram fundamentais para elaboração da carta. Com 21 itens, o documento apresenta 19 reconhecimentos referentes ao setor, 7 recomendações e 21 ações de comprometimento.

Reconhecimento
- A aprovação da Lei da Doulas e da Lei da Violência Obstétrica;
- A importância de criar a Associação de Doulas de Santa Catarina;
- A importância da criação de um código de ética para doulas, que começou a ser construído neste congresso; 
- O avanço da titulação deenfermeiras obstétricas para as residentes materno-infantis no Cobeon;
- A necessidade de registro da atuação de parteiras tradicionais, bem como um mapeamento completo da atividade e empoderamento das mesmas; entre outros itens. 

Recomendação

- Incentivo, utilização e aceitação dos planos de parto pelas equipes de atendimento;
- Promoção da residência, especialização e aprimoramento em enfermagem obstétrica com ênfase na humanização do atendimento;
- Adequação da estrutura das maternidades;
- Fomento da Federação Nacional das Doulas, que integrará todas as associações estaduais; entre outros itens. 

Comprometimento
- Fiscalizar a correta aplicação de recursos e execução dos programas referentes ao Parto Humanizado nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde;
- Enfatizar, reconhecer e respeitar os diferentes papéis profissionais envolvidos no atendimento da saúde a mulher no ciclo gravídico-puerperal;
- Organizar oficinas de atualização e reatualização para enfermeiras obstetras;
- Realizar campanha para fortalecer a divulgação sobre a atuação prevista em lei da enfermeira obstétrica como profissional capacitada para atendimento do parto normal; entre outros itens.