Legislativo sedia V Seminário Nacional e o II Seminário Estadual de Acessibilidade

A Assembleia Legislativa de Santa Catariana abriu, na noite de ontem (18), o V Seminário Nacional e o II Seminário Estadual de Acessibilidade, que este ano abordará o tema “O que temos feito na prática”. O evento, que acontece até amanhã (20), no auditório Deputada Antonieta de Barros, visa promover um debate amplo sobre as dificuldades e necessidades fundamentais para atender e assegurar a qualidade de vida dos cidadãos que precisam de atenção especial. Com a presença maciça dos representantes de diversos órgãos envolvidos na parceria, entre eles, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) e universidades, a abertura do evento foi marcada pela assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições com o objetivo de integrar a atuação das entidades firmando princípios de ações conjuntas. São várias as metas, com destaque para a melhoria da mobilidade urbana, a revisão da legislação e a garantia de fiscalização na área de acessibilidade. Na condição de representante do Poder Legislativo, o deputado José Natal (PSDB), representando o presidente Jorginho Mello (PSDB), ressaltou que o Parlamento tem orgulho de participar de ações como essa, que tem como foco viabilizar estratégicas e implementar políticas públicas que possam fazer o discurso sair do papel e entrar em prática, motivando os portadores de necessidades especiais e atribuindo a eles a inclusão social. “O Parlamento é uma casa de leis, por isso precisamos usufruir desse mecanismo para buscar mudanças efetivas que contribuam para melhorar a vida desses cidadãos”, frisou. Para o presidente do CREA/SC, Raul Zucatto, o primeiro passo para que ações voltadas para acessibilidade possam ter resultado é respeitar as limitações das pessoas especiais. “A comunidade em geral e os órgãos públicos têm a missão de participar e compreender a necessidade dos portadores para que ocorram melhorias”, argumentou. Já o presidente do CREA do Mato Grosso do Sul, Jair de Carvalho e Castro, reforçou a iniciativa enfatizando que Santa Catarina é um estado que possui força de vontade própria para vencer as dificuldades, entre elas a da acessibilidade. “Tenho certeza de que essa parceria vai unir ainda mais os estados, proporcionando avanços e viabilizando recursos”. Também participaram do seminário o procurador do Ministério Público Federal de Santa Catarina, André Stefan Bertal, representante do Ministério Público de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, presidente do TCE, José Carlos Pacheco, representante da OAB/SC, Márcia Coutinho, vice-presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Viegand Eger, vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Glen Warmling, e o representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jorge Mário. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)