LDO recebe 50 propostas de emendas parlamentares

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2011 recebeu 159 proposições de emenda, das quais 50 têm origem parlamentar e o restante se refere às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. O PL 119/2010 está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que avocou a relatoria da matéria. O relator analisará as emendas recebidas e apresentará o parecer conclusivo no dia 14 de julho, conforme calendário elaborado pela Coordenadoria do Orçamento Estadual. A votação do projeto em plenário está prevista para o dia 20. O prazo para apresentação de emendas à LDO se encerrou na última sexta-feira (2). Entre as 50 emendas protocoladas na Comissão, 48 são de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e dispõem, em geral, sobre infraestrutura voltada para o desenvolvimento regional. Uma emenda de texto foi proposta pela bancada do Partido Progressista (PP) e estabelece que as prioridades do Orçamento Regionalizado terão precedência na alocação de recursos ao projeto de lei orçamentária. A única emenda individual foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), e altera o texto do projeto no item de despesas dos Poderes. (Lisandrea Costa/Divulgação Alesc)