Lages, Curitibanos e São Joaquim destacam obras viárias e moradias populares

As regionais de Lages, Curitibanos e São Joaquim, que congregam 22 municípios, definiram na noite desta quarta-feira (4) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Entre as três ações elencadas, Lages destacou a pavimentação da SC 456, trecho Anita Garibaldi a Abdon Batista. Curitibanos, apoio para a construção de casas populares e São Joaquim, a pavimentação da SC 370, no trecho entre Rio Rufino e Urubici.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Ciências Agroveterinárias da Udesc de Lages e reuniu parlamentares, lideranças regionais e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Outra demanda bastante citada pelo secretário regional de Lages, João Alberto Duarte, é a construção e a ampliação de escolas no conjunto de 12 municípios que representa. "Iniciamos a reforma de algumas unidades que há algum tempo não passavam por manutenção, mas restaram várias por fazer. Outra necessidade é a construção de ginásio de esportes e arenas multiuso, pois entendemos que é também com espaços físicos decentes que se faz educação."

Falando sobre as necessidades da região, o diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Curitibanos destacou a importância do apoio do governo do Estado para a pavimentação urbana. A obra também foi incluída entre as prioritárias para a região A ação, disse, visa atender, sobretudo, aos municípios criados há menos tempo, como Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte. "São localidades onde ainda há muitas ruas de chão batido, havendo grande demanda por pavimentação."

Já São Joaquim, uma das últimas a fazer as suas definições, destacou, por meio de sua secretária regional, Solange Pagani, a importância da pavimentação da SC 370, no trecho Rio Rufino - Urubici. "O trecho entre Urupema e Rio Rufino já está pavimentado, restando os 32 Km entre Rio Rufino e Urubici, que já tem projeto pronto. Quando esta obra ficar pronta será a redenção econômica da localidade, formada por terras muito férteis e de alto potencial turístico."

Etapa encerra Orçamento de 2014

A reunião também marcou o encerramento do ciclo de audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. As consultas regionais tiveram inicio no dia 15 de maio, em Rio do Sul, passando por Blumenau, Joinville, Itajaí, Criciúma, Tubarão, São José, São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, Videira, Canoinhas, até chegar a Lages.

Durante o período, disse o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), foram colhidas as 108 prioridades das 36 regionais do estado, às quais serão posteriormente inseridas, na forma de emendas parlamentares, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. "Temos muito trabalho pela frente. Até o dia 30 de junho devemos aprovar a LDO e até 31 de dezembro votar a LOA, que ainda será enviada pelo Executivo."

Apesar de ter sido adotado um roteiro concentrado, com 13 audiências públicas, o Orçamento Regionalizado, afirmou Knaesel, termina com um balanço positivo, tendo em vista o grau de participação durante os eventos. "Gostaríamos de ter percorrido todas as regionais. Infelizmente, devido às restrições que o calendário eleitoral impõe, resolvemos concentrar o calendário de audiências. Foi maciça a presença de prefeitos, vereadores e secretários regionais, evidenciando, uma vez mais, o trabalho de oportunizar aos municípios e regiões a possibilidade de incluir no orçamento estadual as suas prioridades."

Para o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), o instrumento de consultas regionais mantido pela Assembleia Legislativa confere mais democracia ao orçamento estadual ao dar à população a possibilidade de participar da sua elaboração. "Estamos falando aqui da forma como queremos que o dinheiro público seja gasto, sobre o que fazer para ter uma peça orçamentária que contemple os anseios da base da sociedade catarinense."

Ele também conclamou a população e as lideranças locais a se engajarem mais no processo de escolha das suas demandas, possibilitando, assim, o aprimoramento da gestão estadual. "Se não houver interesse da sociedade, qualquer governo se torna incapaz de fazer uma boa administração."

Relatório de execução

A exemplo de todas as etapas do Orçamento Regionalizado deste ano, a audiência realizada em Lages contou com a apresentação, por parte de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, de um relatório sobre o nível de execução das obras e serviços elencados pelas regionais do Planalto Serrano entre 2012 e 2014.

Curitibanos foi a SDR que teve a maior parte de suas prioridades totalmente atendidas (14,3%), especialmente as relacionadas à construção de moradias populares no município de Santa Cecília. Da totalidade das reivindicações feitas, 28,6% encontram-se em andamento e 42,9% em planejamento. Outros 14,3% constam como em atraso. Foram aplicadas nos cinco municípios que compõem a regional R$ 51,2 milhões dos R$ 229,7 milhões previstos.

São Joaquim vem logo em seguida, com 9,1% de suas demandas concluídas, como a revitalização da SC-430 no trecho que corta Urubici, e 63,6% estão em execução. O estudo demonstra ainda que 9,1% permanecem em fase de projeto e 18,2% estão atrasadas, sendo que já foram gastos R$ 10,3 milhões dos R$ 75,5 milhões planejados.

Já a SDR de Lages não conta com nenhuma de suas prioridades concluídas, mas quase 80% delas seguem em execução e o restante em planejamento, sem paralisações ou atrasos. Foram aplicados até o momento na regional R$ 28,3 milhões dos R$ 157,5 em investimentos previstos.

Os dados apresentados também podem ser obtidos por meio do site www.acompanhamentofisico.sc.gov.br, mantido pela Secretaria da Fazenda. A previsão é que o portal, atualmente aberto só aos órgãos públicos, seja disponibilizado a toda a população nos próximos meses.

Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.

Prioridades das regionais para o orçamento 2015:

SDR de Lages (Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Correia Pinto, Cerro Negro, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta e São José do Cerrito)

• Pavimentação da SC 456, trecho Anita Garibaldi a Abdon Batista.
• Construção, ampliação e reforma de escolas.
• Construção de prédio e instalação de equipamentos da policlínica regional sob a gestão do consórcio intermunicipal de saúde.

SDR de São Joaquim (Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Rio Rufino, Urubici e Urupema)

• Pavimentação da SC 370, trecho Urupema - Rio Rufino - Urubici.
• Estruturação e estadualização dos hospitais de Bom Jardim da Serra e Urubici.
• Construção de casas populares.
• Construção de ponte sobre o rio Canoas em Rio Rufino na localidade de Cerro Baio (se ocorrer a revisão do Plano Plurianual será substituída pela reestruturação dos hospitais de abrangência da SDR)

SDR de Curitibanos (Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul)

• Apoio financeiro para a construção de casas populares.
• Pavimentação asfáltica da SC 302, trecho BR 116 ao distrito de Passo Manso.
• Apoio ao sistema viário urbano.