02/07/2012 - 19h00min
Julho começa com projetos de destaque em pauta
Os deputados estaduais iniciam o mês de julho com a pauta repleta de projetos importantes. A criação da Defensoria Pública do Estado e as diretrizes orçamentárias para 2013, que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, são os destaques. Além disso, quatro audiências públicas e uma sessão especial estão programadas.
Na segunda-feira (2), a Assembleia realiza sessão especial em homenagem ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina e aos corretores de imóveis pela passagem dos seus 50 anos de regulamentação da profissão. Será às 19h, no plenário.
Na terça-feira (3), às 9 horas, o destaque é o debate em torno do Projeto de Lei Complementar (PLC) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a Defensoria. A PEC está com vistas do deputado Dirceu Dresch (PT) e deve ser devolvido à comissão, com a proposta de realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Ainda na terça, sessões ordinárias em dois horários: às 10 horas e às 14 horas. Já na quarta-feira (4), é a vez da Comissão de Finanças e Tributação discutir, a partir das 9 horas, o relatório do projeto da LDO, elaborado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB).
Na quarta, também estão confirmadas das duas sessões ordinárias (10 horas e 14 horas). Na quinta-feira (5), as atividades em plenário ocorrem às 9 horas.
Outras comissões também poderão se reunir no decorrer da próxima semana. A Comissão de Agricultura e Política Rural, por exemplo, tem um encontro extraordinário marcado para terça-feira, às 17 horas, com as federações da agricultura com representatividade no estado.
Audiências públicas
A semana reserva ainda quatro audiências públicas. Na segunda-feira (2), às 14h, ocorre o encontro do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, em Tubarão, na Câmara dos Vereadores. Às 19h, a audiência será sobre a reforma e implantação do ensino fundamental II na EEB Januária Teixeira da Rocha, no bairro Campeche, em Florianópolis. O evento ocorre nas dependências da escola.
As outras duas audiências estão programadas para quinta-feira. Em Xanxerê, a população discute o destino dos R$ 60 milhões obtidos por meio de emenda parlamentar para combater os efeitos da estiagem nas propriedades rurais. Será às 14 horas, no campus da Unoesc. À noite, a partir das 19h, Criciúma e região discutem os problemas relacionados à segurança pública. O encontro está marcado para o Salão Ouro Negro. (Marcelo Espinoza)